Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou um esquema milionário de desvio de recursos públicos destinados à saúde, que movimentou cerca de R$ 55,5 milhões entre os anos de 2014 e 2022. A organização criminosa mantinha contratos e termos de parceria com diversas prefeituras por meio de duas Oscips — Instituto Corpore e Instituto Civitas — utilizadas para administrar serviços de saúde e, segundo a denúncia, desviar recursos públicos.

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De acordo com o MPF, as entidades firmaram contratos com municípios do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. No Paraná, as parcerias envolveram cidades como Goioerê, Farol e Peabiru, além de Assaí, Bela Vista do Paraíso, Curiúva, Figueira, Foz do Iguaçu e Reserva.

A denúncia, apresentada pelo 6º Ofício da Procuradoria da República em Londrina e recebida pela Justiça Federal em Curitiba, aponta que cinco integrantes da cúpula da organização criminosa foram denunciados por organização criminosa, peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Segundo as investigações, o grupo estruturou um sistema sofisticado para ocultar o desvio das verbas públicas. Parte do dinheiro era direcionada a quatro empresas de fachada, que simulavam a prestação de serviços de consultoria. No entanto, de acordo com a apuração, R$ 25,3 milhões foram transferidos sem que houvesse qualquer serviço real prestado.

Além disso, o MPF identificou que R$ 14,8 milhões foram enviados diretamente aos dirigentes da organização, enquanto R$ 15,3 milhões foram movimentados por meio de contas de terceiros, conhecidos como “laranjas”, dificultando o rastreamento dos valores.

Conexão com o tráfico internacional

Um dos pontos mais graves revelados pela investigação é a ligação do esquema com o tráfico internacional de drogas. Conforme a denúncia, as mesmas contas utilizadas para lavar o dinheiro desviado da saúde também eram usadas para movimentar recursos provenientes do tráfico de cocaína com destino à Europa.

O suposto mentor intelectual do grupo já possui condenação de 31 anos de prisão no âmbito da Operação Narcobroker, processo que ainda tramita em fase de recurso na segunda instância.

Enquanto unidades de saúde enfrentavam dificuldades estruturais e falta de recursos, integrantes do esquema utilizavam o dinheiro desviado para aquisição de imóveis de alto padrão e veículos importados, como uma BMW 428i.

Além do prejuízo estimado em R$ 55,5 milhões aos cofres públicos, o grupo também é acusado de sonegar cerca de R$ 98,1 milhões em tributos federais e contribuições previdenciárias.

Na denúncia, o Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos, além do perdimento dos bens apreendidos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos, como forma de ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados.

(Fonte: Diário dos Campos)