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As associações e cooperativas da agricultura familiar com interesse em participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2022, podem inscrever os seus projetos de venda de gêneros alimentícios no Sistema Eletrônico Merenda para submissão de propostas da chamada pública. A abertura acontece nesta quinta-feira (9) a partir das 8h e o período de inscrição se encerra às 17h do dia 13 de janeiro de 2022 (horário de Brasília). A previsão de investimento para essa contratação é de cerca de R$ 80 milhões.
Fundepar abre chamada pública para compras da agricultura familiar – Foto: José Fernando Ogura/AEN
O objetivo do processo é oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino refeições com diversidade de alimentos, além de serem produtos in natura. “A agricultura familiar entrega alimentos mais frescos e com um teor nutricional mais alto que aqueles produzidos em larga escala. Ao comprarmos produtos paranaenses, para as refeições do ano letivo inteiro, investimos na economia do Paraná”, disse o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Marcelo Pimentel Bueno.
Os produtos oriundos da agricultura familiar também contribuem para preservar hábitos alimentares e culturais ao respeitar a produção local e têm maior aceitabilidade entre os estudantes das várias regiões do Paraná.
A compra dos produtos ainda promove geração de renda na área rural e estimula a continuidade das famílias no campo. Em 2021, cerca de 25 mil pequenos agricultores foram beneficiados com a contratação pela chamada pública. Foram quase R$ 75 milhões destinados para a compra de mais de 12,2 milhões de quilos de produtos da agricultura familiar.
O PNAE estabelece que no mínimo 30% dos recursos do programa destinados à alimentação dos estudantes sejam reservados para a compra de alimentos da agricultura familiar. No Paraná, esse índice é de 100% do valor.
ETAPAS – A chamada pública é composta pelas seguintes etapas: inscrição/cadastro dos projetos, classificação, habilitação e contratação. As cooperativas e associações contratadas são responsáveis pela entrega direta nas escolas estaduais nos 399 municípios paranaenses. Entre os grupos de interesse de compra por parte do Estado estão frutas, hortaliças, temperos, legumes, verduras, tubérculos, leite, panificados, sucos, ovos, iogurte, doce em pasta, arroz e feijão.
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