A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) divulgou hoje nota em que defende que as novas concessões do pedágio no Paraná sejam feitas por licitação pela menor tarifa, e sem cobrança de taxa de outorga. O Ministério da Infraestrutura apresentou, na semana passada, proposta para as novas concessões com modelo híbrido, que leva em conta a menor tarifa e a cobrança de outorga pelas empresas. O governo do Estado também defende esse modelo, alegando que as tarifas serão de 25% a 67% menores, e que a cobrança de outorga garante a viabilidade dos investimentos nas rodovias. Na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados também defende a licitação pelo menor preço.
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As atuais concessões do pedágio no Paraná vencem em novembro. A FAEP diz defender que a cobrança seja mais justa e que contribua com a redução dos custos de escoamento da produção agropecuária estadual. “A FAEP é a favor, portanto, de uma tarifa mais barata e da realização de obras no curto prazo pelas empresas que assumirem a administração das rodovias”, afirma a entidade.
“Somos a favor de um modelo que seja justo a todos, sem criar mais cobranças para a sociedade e para o produtor ver seus ganhos, que já são muito apertados, diminuírem. O edital precisa estabelecer prazos curtos para duplicação nos principais trechos do Estado, nas saídas para os portos de Paranaguá e Santos e para o mercado interno, principalmente rodovias para a região Sudeste”, defende o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.
A FAEP diz ser a favor do modelo que envolve apenas o menor preço, em que a empresa que oferecer a tarifa de pedágio mais baixa ganha a concessão. O argumento é que, na prática, a cobrança de outorga é um imposto indireto aos usuários e produtores rurais, e vai na direção oposta à que defendemos há tanto tempo, de enxugar ao máximo a tarifa.
Atualmente, a malha a ser concessionada no Paraná é a maior do Brasil. A expectativa é que a iniciativa privada assuma um total de 3,3 mil quilômetros de estradas. Inicialmente, estão previstas obras de duplicação em 1,7 mil quilômetros.
Além das principais estradas atualmente pedagiadas, como BR-277, BR-369, BR-376 e BR-373, as novas concessões vão incluir trechos nas rodovias BR-153, ligando o Norte Pioneiro aos Campos Gerais, BR-163, na região Oeste, PR-323, no Noroeste, PR-280, no Sudoeste, PR-092, no Norte Pioneiro, e PR-445, no Norte. (Bem Paraná)
