O Detran-PR vai promover uma mudança significativa no processo de primeira habilitação. A principal novidade é o fim da exigência da baliza no teste prático de direção, que passará a priorizar a condução segura no trânsito e o comportamento defensivo dos candidatos. As novas regras serão definidas por portaria e valerão em todo o Estado.
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Com a atualização, a avaliação deixa de concentrar-se em manobras específicas e passa a analisar competências diretamente relacionadas ao dia a dia nas vias. Entre os itens observados estarão o respeito à sinalização e à preferência, a boa circulação, o controle do veículo — incluindo aceleração e frenagem —, além do uso correto da seta e dos equipamentos de segurança.
Segundo o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, a mudança faz parte de um processo mais amplo de modernização. “Estamos revolucionando o processo de habilitação no Paraná, reduzindo custos e taxas, desburocratizando etapas, mas sempre com responsabilidade e transparência, garantindo a segurança no trânsito”, afirma.
Roveda explica que a baliza exige uma habilidade muito específica, geralmente desenvolvida com a prática ao longo do tempo. “Não é razoável reprovar um candidato que demonstra pleno domínio do veículo em circulação, respeito às regras e comportamento defensivo apenas porque não executou perfeitamente uma manobra que, na vida real, ele pode escolher não realizar”, pontua. Para ele, optar por outra vaga quando não se sente seguro para estacionar não compromete a capacidade de dirigir com segurança — fator essencial para a preservação de vidas.
A expectativa do Detran-PR é que a retirada da baliza reduza significativamente o índice de reprovação. Em uma amostragem dos últimos 300 testes realizados na 1ª Ciretran de Curitiba, a baliza foi responsável por 90,6% das reprovações, com candidatos precisando de até quatro retestes. No total, o índice geral de reprovação chega a 50%.
“O que os dados mostram é que os principais causadores de sinistros de trânsito hoje são o excesso de velocidade, o uso do celular e a alcoolemia. Não é o estacionamento o maior problema que precisamos enfrentar. Precisamos de estratégias mais inteligentes para aumentar a segurança viária”, completa Roveda.
Outras mudanças
As alterações no processo de habilitação fazem parte de um pacote mais amplo de modernização. Desde o início de janeiro, motoristas considerados bons condutores — cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem pontos na CNH nos últimos 12 meses — podem renovar a habilitação automaticamente, sem custos, com emissão gratuita da CNH Digital. A medida não se aplica a condutores com 70 anos ou mais e, para motoristas a partir de 50 anos, pode ser utilizada apenas uma vez.
No exame teórico, o tempo de prova foi ampliado de 50 para 60 minutos, com adaptações para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA, além da redução do número mínimo de acertos. O Detran-PR também trabalha na sincronização com o novo banco nacional de questões, prevista para as próximas semanas.
As aulas práticas tiveram redução da carga horária mínima, e as autoescolas já estão autorizadas a ofertar o curso no novo formato. Outra novidade em estudo é a possibilidade de contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A e B, ampliando as opções para os candidatos.
Entre as medidas já implementadas está o fim do prazo máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. O Detran-PR também avalia permitir que candidatos aprovados optem exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do documento impresso.
