O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (16) um programa de obras de infraestrutura que soma R$ 4 bilhões. Os projetos envolvem melhorias e modernização de rodovias, estradas rurais em todas as regiões do Paraná, além de um grande investimento no Litoral do Estado e na segurança pública.
Segundo Ratinho Junior, parte dos novos projetos foi viabilizada com o financiamento de R$ 1,6 bilhão, recentemente captado pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Chamado Paraná em Obras, o programa conta também com valores do Tesouro do Estado, acordos de leniência e parcerias com a Itaipu, além de ações estratégicas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os detalhes de cada ação foram apresentados pelo governador em uma coletiva de imprensa no Palácio Iguaçu. Ratinho Junior ressaltou que as obras estão prontas para serem licitadas e a expectativa da gestão é que comecem até o início do ano que vem. Ele ressaltou que o conjunto de ações é resultado de um amplo planejamento iniciado em 2019 e da criação do Banco de Projetos.
“Assumimos o compromisso de planejar o Estado e fazer do Paraná uma central logística da América do Sul. É um planejamento a médio e longo prazo que demanda muito investimento público e privado”, disse. “Estamos fazendo a nossa parte em cima deste planejamento, para que as obras saiam do papel no menor tempo possível”, explicou Ratinho Junior. “Um estado ou o país só se desenvolvem com uma infraestrutura robusta”, ressaltou o governador.
O governador destacou que o Paraná precisava de um grande investimento para modernizar a infraestrutura. “Temos rodovias das décadas de 1970 e 1980 que estão sendo usadas hoje, são de uma época em que o tráfego e mesmo o tamanho dos caminhões eram muito menores”, salientou. “Muitas rodovias do Paraná se tornaram perigosas, porque não houve um aumento na capacidade de carga ou uma preocupação com a segurança”.
OBRAS – O financiamento com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil será usado na pavimentação de 400 quilômetros de estradas rurais, revitalização da Praia de Matinhos, a duplicação de importantes rodovias do Paraná e a aquisição de equipamentos para o projeto Olho Vivo.
A maior parte dos recursos é para a modernização da malha rodoviária estadual, atendendo a reivindicações históricas do setor produtivo, com investimentos próximos de R$ 1,1 bilhão. “As obras foram pensadas de forma estratégica. Se pegar o mapa do Paraná, todas as rodovias que serão revitalizadas para ganhar capacidade de carga, com duplicação ou terceiras faixas, são corredores logísticos. Foram pensadas para a escoar a produção paranaense”, ressaltou Ratinho Junior.
O programa inclui a ampliação da capacidade de três movimentadas rodovias que não estão incluídas nos programas de concessão do Estado, melhorando a trafegabilidade e a segurança das estradas. Serão construídos 560 quilômetros de terceiras faixas na PR-280, que corta todo o Sudoeste; na PR-323, entre Maringá e Umuarama, no Noroeste; e na PR-092, no Norte Pioneiro.
Também estão incluídos no pacote a duplicação de 20 quilômetros da PR-317, entre Maringá e Iguaraçu, no Noroeste. Haverá duplicações em dois trechos da BR-277, um de seis quilômetros no trecho urbano de Cascavel, complementando a obra do Trevo Cataratas, que já está em execução, e outro de 12 quilômetros em Guarapuava.
Outro projeto de duplicação beneficia diretamente o Litoral e vai ampliar a capacidade de tráfego em 13 quilômetros da PR-407, entre os quilômetros 6 e 19, de Paranaguá até Praia de Leste, em Pontal do Paraná. “Vai melhorar a qualidade de acesso ao Litoral, uma região que nunca teve grandes investimentos em infraestrutura. Estamos revertendo esse erro histórico que o Paraná tem com o Litoral”, salientou Ratinho Junior.
CONCRETO – As obras rodoviárias incluem a restauração em pavimento de concreto (whitetopping) da PR-280, um projeto inédito que abrange em um trecho 60 quilômetros desde Palmas até o entroncamento com a BR-153. Também estão previstas a conservação e recuperação de 4.179 quilômetros da malha em todo o Estado e a construção do viaduto Joinville, em São José dos Pinhais, e do viaduto Bratislava, entre Londrina e Cambé, cuja ordem de serviço será assinada ainda nesta semana.
REVITALIZAÇÃO DO LITORAL – A revitalização da Orla de Matinhos é a “menina dos olhos” entre os investimentos confirmados nesta quarta-feira, ressaltou o governador. Planejado há mais de uma década, é o maior projeto de reurbanização da história do Litoral e inclui intervenções de um trecho de 10 quilômetros da orla e a engorda de uma extensão de 7,5 quilômetros da faixa de areia.
Os recursos chegam a quase R$ 513 milhões. “Faremos investimentos pesados para recuperar o Litoral, melhorar o IDH e o desenvolvimento da região, sempre cuidando da preservação do meio ambiente, com projetos sustentáveis como este”, explicou o governador. “A reurbanização vai melhorar a estética, mas o mais importante é o que está embaixo da terra, que são as macro e micro drenagens que evita enchentes”, ressaltou.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, afirmou que é um projeto emblemático, planejado ao longo de anos pela equipe da secretaria. “Há poucas obras como esta no Brasil e o principal, além da ampliação da faixa de areia, é a balneabilidade, a melhoria da qualidade da água”, afirmou. “Tivemos um cuidado muito grande, foi feito um projeto executivo que detalha exatamente tudo o que precisa ser feito”, disse.
As intervenções incluem a implantação de estruturas semirrígidas no canal da Avenida Paraná, no desemboque do Rio Matinhos e na praia de Saint Etienne, no espigão ao norte da Praia Brava e nas estruturas de pedras feitas para reter a areia (headlands) localizadas nos balneários Saint Etienne e Riviera.
Também estão previstos projetos de paisagismo ao longo de 10 quilômetros da orla, entre a Avenida Paraná e a Avenida Beira-Mar, com novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias, sinalização, passarelas e áreas de restinga. O trecho também ganhará uma nova pavimentação, com sinalização e calçadas com acessibilidade.
Serão instaladas, ainda, estruturas marítimas em diferentes áreas da orla, os chamados espigões ou guias correntes, que ajudarão a manter a areia após o engordamento da praia. Serão implantadas guias correntes na Avenida Paraná, no Rio Matinhos e no Canal Saint Ettiene, um espigão na Praia Brava e headlands nos balneários Saint Ettiene e Riviera.
A última fase da revitalização é o engordamento da faixa de areia em três trechos da orla, que somam 7,5 quilômetros: na Pra Brava de Caiobá, do Pico de Matinhos até o Mercado do Peixe e nos balneários Riviera, Flórida e Saint Etienne. Serão utilizados 3 milhões de metros cúbicos de areia, formando uma faixa de 80 metros a 100 metros de largura.
ESTRADAS RURAIS – Outro projeto logístico prioritário são nas estradas rurais, que escoam a forte produção agrícola do Paraná. No planejamento do Governo do Estado, consta a pavimentação de 4.163 quilômetros dessas vias, atendendo 2.392 comunidades e 73.165 famílias de 367 municípios do Paraná.
A primeira fase deste projeto será custeada por este financiamento, com a destinação de R$ 126 milhões para pavimentar 400 quilômetros de estradas rurais em todo o Paraná. Os trechos ainda não foram definidos, mas contemplam todas as 23 Regionais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
OLHO VIVO – A Segurança Pública terá R$ 10 milhões para comprar equipamentos para o projeto Olho Vivo, que terá centrais regionais com monitoramento de câmera, análise de placa de carro, integrando bancos de dados e sistemas de segurança federal, estadual e municipal.
Será um serviço de fornecimento de imagens de cerca de 7 mil câmeras em todo o Estado, utilizando as câmeras já existentes dos municípios conveniados com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e outras que sejam do interesse da secretaria. Além desse recurso, o projeto também receberá mais R$ 50 milhões de emendas parlamentares aprovadas pelos deputados federais.
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Programa conta com recursos de diversas fontes
O financiamento de R$ 1,6 bilhão se soma a uma série de recursos que o Governo do Estado destina para projetos prioritários na área de infraestrutura, com investimentos que somam R$ 4 bilhões. Deste total, cerca de R$ 500 milhões são dos acordos de leniência firmados pelas concessionárias do Anel de Integração para atender a prioridade do Estado.
Os acordos envolvem o Ministério Público Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), com três projetos principais. O primeiro lote inclui melhorias das BRs 277, 376, 373 e a PR-151, principalmente na Região Metropolitana de Curitiba e nos Campos Gerais, além da sequência da duplicação da Rodovia do Café (BR-376) até Imbaú.
“São locais onde há muitos congestionamentos e acidentes com vítimas fatais. A prioridade do governo é em salvar vidas, por isso focamos em obras para evitar atropelamentos e acidentes”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Ao todo, são 13 trechos em obras, que já iniciaram e devem ser concluídas até novembro de 2021”.
Outro lote previsto no pacote é o que dá acesso ao Litoral, com cinco trechos de obras na BR-277 e nas PRs 412 e 508. São obras de duplicação, passarelas, iluminação no acesso ao Porto de Paranaguá e alças de retorno para o acesso a Curitiba. A conclusão está prevista para o ano que vem. Outro trecho prioritário é a construção do Trevo Cataratas, em Cascavel, uma das maiores obras rodoviárias do Brasil. O projeto já foi iniciado e deve ser concluído em dois anos.
BID – Os recursos investidos pelo Estado incluem também um financiamento de R$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo destinado a várias obras, que já estão em execução ou em processo de licitação, além da contratação de projetos executivos para diferentes modais logísticos.
O valor é usado, por exemplo, na pavimentação de rodovias que ainda não tinham asfalto, como a PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, a PR-239, entre Pitanga e Mato Rico, e a PR-912, entre Palmas e Coronel Domingos Soares. Outro investimento é a duplicação de mais um trecho do PR-445, entre Londrina e Irerê, que mais tarde deve se estender até o trevo de Mauá da Serra.
GOVERNO FEDERAL – O Paraná conta, ainda, com mais R$ 1 bilhão de investimentos realizados em parceria com o governo federal, com recursos da Itaipu Binacional. Eles são aplicados na duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469), na construção da segunda ponte de Foz do Iguaçu, ligando o Brasil ao Paraguai, na iluminação e melhorias da Ponte Ayrton Senna, que liga Guaíra ao Mato Grosso do Sul, na implantação do Contorno de Guaíra, ampliação do Aeroporto de Foz do Iguaçu e na revitalização da estrada rural entre Santa Helena e Ramilândia.
PRESENÇAS – Acompanharam o anúncio das obras o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários de Estado da Fazenda, Renê Garcia; do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; e da Segurança Pública, Romulo Marinho. Também estavam presentes o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti; os diretores-presidentes da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e da Ferroeste, André Gonçalves; o chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secretaria da Segurança Pública, João Zampieri; e o diretor de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto Água José Luiz Scroccaro.
