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Notícias Geral

Governador do Paraná pede mais vacinas e reedição de lei emergencial para ministro da Saúde

quarta-feira, 7 abril de 2021.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (6) em Brasília. A pauta do encontro envolveu recomposição de quantitativos de vacinas contra a Covid-19 para os grupos prioritários, mais agilidade na entrega dos imunizantes ao Paraná e reedição da lei federal 13.979/20, que permitia contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para atender necessidades de enfrentamento célere da pandemia.

“Tivemos uma boa conversa com o ministro, que nos confirmou a chegada de novas doses entre quinta ou sexta-feira e uma previsão de mais de 30 milhões de doses para o Brasil em abril, garantindo assim a primeira dose a mais grupos e as segundas doses de quem já foi imunizado”, afirmou o governador.

A previsão do Ministério da Saúde, segundo Queiroga, é de distribuir 30,5 milhões de doses nas próximas semanas e começar a imunizar até 1 milhão de pessoas por dia. O Paraná já recebeu 11 lotes de vacinas do Ministério da Saúde, totalizando 2.253.300 unidades, e imunizou mais de 1,2 milhão de pessoas.

Em relação aos grupos prioritários, o ministro esclareceu que as informações utilizadas pelo Ministério da Saúde foram extraídas do Censo de 2010, o que gera um descompasso com a população atual do Paraná. Houve um compromisso para reavaliação dos dados para possivelmente incorporar, nos próximos lotes, doses que compensem essa defasagem.

Acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o governador também levou a demanda da distribuição de medicamentos do chamado kit entubação. A Sesa enviou uma remessa de cerca de 260 mil unidades aos 60 hospitais que integram a estratégia de enfrentamento da pandemia nos últimos dez dias, a maior parte adquirida pelo Estado, mas mesmo assim a situação ainda é crítica, com lotação acima de 95% nas UTIs.

“As nossas demandas da Saúde serão repassadas para as áreas técnicas do Ministério, que sinalizou em breve uma ajuda com mais medicação. Saímos otimistas desta reunião”, avaliou Beto Preto. O envio de mais 110 respiradores e 110 monitores também integrou a pauta paranaense.

LEI EMERGENCIAL. Ratinho Junior também solicitou a reedição dos efeitos da lei que flexibiliza a manutenção e o custeio de hospitais e a compra de insumos para as unidades com leitos de UTI e enfermaria sob gestão do Governo. O pleito reforça apresentação feita pelo governador do Paraná na primeira reunião dos governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no comitê nacional criado para enfrentar a pandemia.

A lei foi sancionada em fevereiro do ano passado, mas o texto previa que as contratações emergenciais fossem válidas temporariamente, até dezembro de 2020. O que o governador Ratinho Junior defende é que haja uma reedição para que a dispensa seja válida pelo menos para a compra de equipamentos e insumos e para a contratação de prestadores de serviços da área da saúde, já que esse leque era mais amplo.

“Sugerimos a reedição da lei. A pandemia entrou com força em 2021. É muito importante para vários estados e municípios”, disse o governador. “A lei desburocratiza o processo. Na lei das licitações levamos muito tempo. A ideia é encurtar o tempo, dando velocidade para as secretarias estaduais”.

 

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