O Governo do presidente Temer vem trabalhando em uma reforma da Previdência que, se aprovada, vai alterar a maneira como funciona hoje. Mais de uma dezena de pontos estão em análise. Se as propostas vingarem, vão mudar a forma de concessão e o prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais, na iniciativa privada e no setor público. E não apenas dos futuros trabalhadores, mas também para quem já está no mercado. A idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores da ativa está no pacote, embora o próprio governo tema que ela não avance nas negociações políticas.
Essa é, na verdade, a proposta mais ambiciosa. Avalia-se propor 65 anos para homens e 63 para mulheres. Seria uma mudança de paradigma: as regras atuais abrem espaço para que se aposente com 10 anos a menos.
A alteração, porém, seria feita com cuidado. Existe a compreensão de que os trabalhadores da ativa são muito diferentes. Há os que estão perto da aposentadoria e os que entraram no mercado ontem. Assim, a proposta é adotar uma regra de transição suave para quem está perto da aposentadoria e mais dura para quem está longe.
Os especialistas acreditam que a adoção da idade mínima para trabalhadores da ativa é a melhor opção para deter desde já o crescimento vertiginoso do gasto previdenciário, que está perto de R$ 700 bilhões. Mas sondagens com parlamentares identificaram que a medida é polêmica e pode emperrar a reforma, que ainda não é politicamente palatável. Líderes de partidos não se comprometeram a dar apoio antes de conhecer, em detalhe, as propostas.