Mesmo com a queda na arrecadação de ICMS, que já chega a R$ 1,6 bilhão em comparação com o mesmo período de 2019, o Governo do Paraná está direcionando investimentos em ações de prevenção e combate ao coronavírus. Desde março, R$ 399,9 milhões foram empenhados e R$ 172,5 milhões liquidados.
Os registros são do Novo SIAF (Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná) e estão ratificados pelo Fundo Estadual de Saúde (FunSaúde), conforme consolidação da Contabilidade Geral do Estado até o dia 21 de junho. Os valores utilizados se referem aos aportes realizados pelos Três Poderes para enfrentamento da pandemia.
A maior parte dos recursos se refere a investimentos feitos com recursos do próprio Fundo Estadual de Saúde do Paraná (R$ 173,2 milhões), especialmente no reforço e ampliação da rede pública de atendimento hospitalar contra o coronavírus.
Apenas na contratação de serviços profissionais foram aplicados quase R$ 75 milhões. Para a aquisição de materiais e aparelhos farmacológicos, laboratoriais, químicos e hospitalares foram destinados R$ 49,2 milhões. Entre outras ações, os aportes serviram para ampliar a oferta de UTIs em todas as regiões do estado.
SOCIAL – A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento foi responsável pela execução de R$ 101,2 milhões, uma vez que transitou pelo orçamento da pasta os valores utilizados pelo Governo do Estado para distribuir os créditos das duas primeiras parcelas do Cartão Comida Boa.
Em seguida vem a área da educação. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) investiu R$ 34,7 milhões, e a Secretaria de Estado da Educação, R$ 24,5 milhões. A maior parte dos valores foram direcionadas para garantir a compra de produtos da merenda escolar, que segue sendo distribuída para famílias de estudantes.
As sete universidades estaduais (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade Estadual de Maringá, Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Universidade Estadual do Paraná e Universidade Estadual do Norte do Paraná de Jacarezinho) juntas tiveram investimentos de R$ 4,7 milhões no período – o que inclui a aquisição de materiais e equipamentos para os hospitais universitários.
As contribuições a municípios foram de R$ 16,7 milhões – a maior parte proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Também estão contabilizados os gastos de órgãos como Detran, Ceasa, Cohapar e outros para a aquisição de EPIs para servidores e atendimento ao público, como álcool gel e máscaras, durante a pandemia.
“Os dados inseridos no SIAF são de responsabilidade de cada órgão, mas em nome da transparência compilamos tudo em um único relatório e disponibilizamos no portal do Coronavírus no Paraná, de forma que os dados sejam acessíveis para toda a população”, explica o secretário da Fazenda Renê Garcia Junior.
“Os recursos têm sido aplicados com absoluto controle orçamentário e total transparência, o que colocou o Paraná entre os estados com a melhor transparência no enfrentamento à Covid-19, de acordo com a Transparência Internacional Brasil”, completa o secretário.
BOLSISTAS – As ações de enfrentamento ao coronavírus também incluem o programa de contratação de bolsistas, da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Fundação Araucária. Foram abertas 1.064 vagas e o investimento soma R$ 8 milhões. Até o momento, 692 bolsistas foram contratados.
São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, estudantes de saúde e de outras áreas que atuam em unidades de saúde e hospitais, que integram as Regionais de Saúde, nas divisas do Estado, no serviço de teleatendimento, no Laboratório Central do Estado (Lacen), no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e no Departamento Penitenciário do Estado (Depen).
