O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, somente no primeiro dia de funcionamento do sistema, 480.660 solicitações de reconhecimento ou não de descontos feitos por entidades associativas em aposentadorias e pensões. O levantamento foi divulgado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em coletiva de imprensa na quarta-feira (14).
Os pedidos podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central de Atendimento 135. Segundo o balanço parcial apurado até as 16h, 473.940 segurados (98,6%) afirmaram não reconhecer os descontos, enquanto 6.720 (1,4%) confirmaram vínculo com as entidades cobradoras.
Ao todo, 41 entidades associativas estão sendo questionadas. Elas terão 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove o vínculo com os segurados ou efetuar o pagamento dos valores cobrados indevidamente. Esses recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional e, posteriormente, devolvidos aos beneficiários diretamente na folha de pagamento do INSS.
“O pagamento não vai para a conta do segurado de forma direta. Ele será ressarcido na conta em que recebe seu benefício, por meio da folha de pagamento”, explicou Waller.
As entidades mencionadas estavam ou estiveram autorizadas a realizar descontos nos benefícios do INSS. Com a nova funcionalidade do sistema, é possível identificar a associação responsável pelo desconto e abrir contestação de forma totalmente digital.
O pedido deve ser feito pelo aplicativoMeu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.