O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, apontados como integrantes do chamado Núcleo 1 da suposta trama golpista. Segundo juristas paranaenses ouvidos pelo Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, e citados em reportagem publicada nesta sexta-feira (29) pelo portal RIC.Com, a expectativa é de que o julgamento seja extenso, sobretudo pela complexidade dos votos dos ministros.

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O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, já reservou cinco datas para o julgamento: 2, 3, 9, 10, 11 e 12 de setembro. A análise envolve acusações de crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.

Para o advogado criminalista e professor da UFPR Francisco Monteiro Rocha Júnior, é “muito pouco provável que o julgamento seja rápido”. Ele avalia que, além do voto do relator, que deve ser extenso por abordar todas as questões processuais, cada ministro deverá apresentar seu próprio voto, o que tende a alongar os trabalhos.

Monteiro acrescenta que divergências podem ocorrer, seja de forma integral ou parcial, o que também ampliaria os debates. “A única questão que a gente pode prever, por conta da previsão regimental, é a manifestação das defesas e do Ministério Público”, explicou.

Já o advogado Gustavo Swain Kfouri, doutor em Direito Constitucional, ressaltou que os ministros precisam se ater ao que está previsto de forma estrita no Código Penal. Ele lembrou que a Lei 14.197, de 2021, incluiu no Código os crimes contra o Estado Democrático de Direito, tipificando no artigo 359-M o crime de tentativa de golpe de Estado, caracterizado pelo uso de violência ou grave ameaça para depor o governo legitimamente constituído.

Quem são os réus

Além de Jair Bolsonaro, outros sete nomes compõem o grupo considerado central na denúncia:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Os oito respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Apenas Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações, conforme previsto na Constituição.

Um julgamento histórico

Para os especialistas entrevistados, o julgamento se tornará um marco pela complexidade e pela importância política. “O bem jurídico tutelado é a própria democracia. O julgamento precisa se ater ao que está objetivamente descrito na lei, sem interpretações ampliadas que incluam críticas às instituições ou manifestações políticas organizadas”, avaliou Kfouri.

A expectativa, segundo os juristas, é de que as discussões se prolonguem por várias sessões, tornando este um dos julgamentos mais relevantes da história recente do STF.

Leia matéria completa no site Ric.Com: Julgamento de Bolsonaro: especialistas projetam júri longo e com votos extensos