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Notícias / Geral Justiça determina que Lula fique preso em Tremembé 2

quarta-feira, 7 agosto de 2019.

 (Atualizado) Lula vai para mesmo presídio de Nardoni e outros presos famosos

     Após a 12ª Vara Federal de Curitiba autorizar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o petista fique no Presídio de Tremembé 2

     A Justiça de São Paulo definiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para a Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé. A decisão foi tomada pelo juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, em cumprimento ao despacho emitido anteriormente pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Ainda não há uma data para que a transferência seja efetuada.

     Lebbos é responsável pela execução penal do caso envolvendo o ex-presidente. Ao acatar a transferência, a juíza disse que não tinha competência para escolher um estabelecimento em São Paulo para Lula cumprir a sentença de 12 anos e um mês à qual foi condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá.  Ela havia determinado que cabia à Justiça paulista a escolha de um local que garantisse a “preservação de sua integridade física e moral, bem como de sua imagem”.

     Lula cumpria pena em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Foi a autoridade policial que entrou com o pedido de transferência por reclamar das alterações de rotina no prédio e dos custos que tinha de arcar para manter o ex-presidente no local.

     A P2 de Tremembé fica a 140 quilômetros de São Paulo. No local estão 393 presos, sendo que a capacidade é de 408 detentos. A penitenciária é conhecida por abrigar condenados em crimes de repercussão nacional, entre eles Alexandre Nardoni (matou a filha Isabela), Cristian Cravinhos (participou do assassinato dos pais de Suzane von Richtofen), Mizael Bispo de Souza (matou a namorada, a advogada Mércia Nakashima), Limdemberg Alves (cárcere e assassinato da jovem Eloá Pimentel), Gil Rugai (matou o pai e a madrasta), Guilherme Longo (preso pelo assassinato do enteado Joaquim), o ex-médico Roger Abdelmassih (preso por assediar e violentar várias mulheres) e o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos (condenado por venda de sentenças).

     O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a transferência do ex-presidente Lula para a Penitenciária II de Tremembé “José Augusto César Salgado”, localizada no interior de São Paulo. O juiz atendeu a pedido formulado pela juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, que determinou nesta quarta a remoção do ex-presidente da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para uma unidade prisional de São Paulo, atendendo a um pedido da PF.

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Ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018. Decisão foi assinada por juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba

Preso em Curitiba após condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, será transferido para São Paulo. A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do petista para um presídio de São Paulo.

Segundo a magistrada, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos gumanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente. A decisão acolheu um pedido da defesa do petista para que ele fique mais próximo dos familiares. Agora, cabe a Polícia Federal definir como e quando será essa transferência.

Na decisão, Lebbos afirmou que o juízo da Execução Penal de São Paulo deve decidir para qual presídio Lula ficará. Em maio, a defesa do ex-presidente Lula se posicionou a favor da transferência para o estado paulista, desde que ele ficasse em uma sala de Estado Maior. A proximidade com São Bernardo do Campo, local onde reside parte da família Lula da Silva, é um dos fatores que podem beneficiar Lula com a transferência.

Defesa de Lula requer suspensão da transferência

A defesa do ex-presidente Lula pediu a suspensão da decisão que autorizou sua transferência de Curitiba para São Paulo, de acordo com a Veja.

O advogado Cristiano Zanin afirma que a decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba “contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”, afirma o defensor, se referindo a Michel Temer.

Zanin também sustenta que Lula seria vítima de “intenso constrangimento ilegal” imposto pela Justiça. “A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, prossegue o advogado.

 

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