A mãe do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que morreu após cair do 9º andar de um dos prédios do conjunto conhecido como Torres Gêmeas, no Recife, aparece no Portal da Transparência de Tamandaré como funcionária comissionada da prefeitura desde 2017. O caso está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por um inquérito do Ministério Público de Pernambuco, aberto nesta sexta (5).

Mirtes Renata Santana de Souza afirmou, em entrevista à TV Globo na quinta-feira (4), que trabalhava como doméstica na casa do prefeito do município, Sérgio Hacker (PSB), e da primeira-dama, Sari Gaspar Côrte Real, que chegou a ser presa por homicídio culposo, mas liberada após pagar fiança no valor de R$ 20 mil. Miguel tinha ficado aos cuidados da primeira-dama, enquanto a mãe passeava com o cachorro dos patrões, quando caiu. Após o ocorrido, ela disse que pediu demissão.

Através da assessoria de comunicação, a prefeitura de Tamandaré informou que uma solicitação de informações por parte do Ministério Público sobre a contratação e que se manifestaria “na próxima semana”. O G1 tentou questionar Mirtes sobre o assunto, mas não conseguiu.

Mirtes Renata e a mãe dela, Marta Alves, trabalham com a família há quatro anos. No Portal da Transparência, consta o nome da mãe de Miguel, mas não o da avó.

De acordo com o portal, Mirtes está na prefeitura como gerente de divisão CC-6, lotada no setor de “Manutenção das atividades de administração”, com admissão no dia 1º de fevereiro de 2017. O mesmo site diz, no entanto, que a carga horária semanal dela na gestão municipal era de zero horas.

O Portal da Transparência também aponta que o salário mensal de Mirtes seria de R$ 1.093,62, que, com o desconto de R$ 78,38, totalizaria R$ 1.015,24.

O MPPE apura, através da Promotoria de Tamandaré, a possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker. “O MPPE já constatou, através de busca no portal da transparência municipal, que a senhora Mirtes Renata figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017”, afirmou.

A Promotoria de Justiça de Tamandaré expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da Prefeitura que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros.

Em nota, o Tribunal de Contas do Estado afirmou que está apurando o caso de Mirtes Renata Santana de Souza junto à prefeitura de Tamandaré e que vai instaurar uma auditoria especial.

“Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos”, disse. (G1)