Dentre as muitas matérias que fazem parte da ordem da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 6, destaque para a Moção de Congratulações ao médico e desportista Dr. Eduardo Otani, diretor do Hospital Santa Maria que, além da dedicação a medicina há cerca de 40 anos se dedica ao esporte, não apenas da colônia nipônica brasileira da Liga Oeste, como também como grande incentivador do esporte amador. A homenagem está sendo proposta pelos vereadores Guilherme Dutra e Jacy da Silva.
A proposta será deliberada na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 6, e deverá ser aprovada por unanimidade em reconhecimento à dedicação do Dr. Eduardo na área da medicina e do esporte em Goioerê.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
RESIDENCIAL DE MÔNACO. Requerimento de autoria dos vereadores Guilherme Dutra (foto) e Jacy da Silva, seja remetido expediente ao prefeito Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Condomínio Residencial “JARDINS DE MÔNACO”, qual é a localização exata da área verde e institucional pertencente ao Município? Se houve alguma permuta de imóvel entre a Okada empreendimentos imobiliários e a Prefeitura de Goioerê? Se sim, qual a razão e a localidade dos imóveis? Ainda em relação à área institucional, se toda a documentação está regular, do contrário, qual a problemática?
RELAÇÃO DE IMÓVEIS. De autoria do Jacy da Silva (foto), seja remetido expediente ao prefeito Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Relação de todos os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê, com e sem construção, detalhar a localização e a metragem de cada imóvel.
PACIENTES DE CÂNCER. De autoria dos vereadores Abraão Isaque, Jaime Bueno, Joaquim Rafael, José Soares, Patrik Peloi e Walter Martins (foto), seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento e nas secretarias competentes, para que nos informe sobre os tipos de atendimento realizados pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social nos pacientes com Câncer. Há algum tipo de acompanhamento? Como funciona as regras/lei para acolhimento em pensionato dos pacientes e acompanhantes? O transporte de pacientes também inclui acompanhante? Se sim, em quais casos?
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. De autoria do vereador Agilson Flausino, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao departamento responsável, para que nos informe o seguinte: Se há alguma área disponibilizada para construção do Centro de Convivência da 3ª Idade, caso afirmativo, se já há o projeto elaborado, caso contrário, estudar a possibilidade de verificação de área e de projeto.
REDUTOR DE VELOCIDADE. De autoria do vereador Guilherme Dutra, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do Contran, na Rua João de Oliveira Dias e na Rua Jordão, no Jardim Galiléia.
ÔNIBUS DA 3ª IDADE. De autoria do vereador Agilson Flausino(foto), seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o ônibus utilizado pelas pessoas da 3ª idade, seja de uso exclusivo das pessoas da 3ª idade, e, que a Prefeitura faça as manutenções periódicas necessárias no referido veículo, visando oferecer boas condições de uso e de segurança aos seus usuários.
ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE REPÚDIO. Em discussão, votação única e redação final – MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria do vereador Jacy da Silva, seja remetida Moção de Repúdio desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da SANEPAR, Senhor Cláudio Stabile, em relação ao Aumento/Reajuste de 12,13% nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), na noite do dia 15 de abril, por solicitação da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).
CONSELHO DO IDOSO. Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 026/15/2019 – Súmula: DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 027/15/2019 – Súmula: ACRESCER A PALAVRA “SAÚDE” AO ART. 2º DA LEI Nº 2.582/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ-UEM.
