O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou nesta terça (26) que municípios que decretarem situação de emergência ou calamidade em decorrência dos prejuízos provocados pelo temporal que atingiu as regiões Oeste, Noroeste e Norte do Estado no fim de semana poderão obter uma moratória no pagamento de financiamentos contratados com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e com a Fomento Paraná, além de acesso a crédito novo para obras de reconstrução.
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A medida vale para financiamentos públicos, concedidos às prefeituras, para obras de infraestrutura e mobilidade urbana ou construção de bens públicos, e também para empreendedores privados dessas municipalidades que possuam contratos com as instituições financeiras.
O vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, informou que equipes da instituição estão em contato com associações comerciais, prefeitos, secretários de desenvolvimento, cooperativas e clientes para discutir alternativas de apoio.
Segundo ele, o banco disponibilizou R$ 20 milhões para empréstimos de capital de giro e para a reconstrução de empreendimentos de micro e pequeno porte. Os clientes também poderão postergar contratos de crédito já firmados com o BRDE, de acordo com as linhas contratadas, por um período de 6 a 12 meses, de acordo com cada contrato. Para empreendimentos de médio e grande porte o BRDE está disponibilizando todas as suas linhas de crédito e colocando sua equipe técnica para a encontrar as melhores opções.
“O BRDE mantém diálogo permanente com a sociedade e além das ações elencadas encontrará outras que possam mitigar os danos, para que possamos voltar à normalidade, para continuar a fazer o que de melhor fazemos, trabalhar em prol do desenvolvimento do nosso Estado”, afirma Lipski.
A Fomento Paraná estima que no âmbito do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), gerenciado em parceria com a secretaria estadual do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e o Paranacidade, a moratória de seis meses permitirá aos municípios usar até R$ 4,2 milhões em obras e ações para reconstrução e melhoria de instalações atingidas pelo temporal.
“Levar a moratória aos municípios que estão passando por calamidade pública significa dar mais condições para que eles tenham maior fluxo de caixa frente às demandas da cidade. E também é importante levar mais recursos novos para que novas obras de infraestrutura sejam feitas”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega.
MUNICÍPIOS AFETADOS – De acordo com balanço publicado pela Coordenação da Defesa Civil do Paraná, este foi um dos piores temporais da história do interior do Estado, com ventos de mais de 70 km/h. Pelo menos 33 municípios registraram algum tipo de prejuízo, como casas e estabelecimentos comerciais destelhados ou derrubados pelo vento e chuva com granizo, e queda de energia provocada por postes também quebrados, o que levou a faltar água em diversas áreas.
EMERGÊNCIA – O acesso às condições de moratória e renegociação se dá a partir da homologação de Situação de Emergência ou Calamidade Pública por parte da Defesa Civil estadual. Os municípios que já iniciaram os procedimentos legais para decretar situação de emergência ou calamidade são: Alvorada do Sul, Centenário do Sul, Cruzeiro do Oeste, Farol, Indianópolis, Japurá, Lupionópolis, Mandaguaçu, Moreira Sales, Ourizona, Ramilândia, Rondon, São Jorge do Patrocínio, São Miguel do Iguaçu, Terra Roxa.
