Com a participação, on-line, dos alunos das redes pública e privada do ensino médio da Comarca de Goioerê, profissionais e comunidade interessada no assunto, acontece de forma online, às 15 horas desta quinta-feira, 10.
A audiência pública será coordenada pelo promotor, Edson Ricardo Scolari Filho, e terá transmissão ao vivo pelo canal YouTube, da 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê, e vai debater o tema o aprimoramento do protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência nos municípios da Comarca de Goioerê.
As pessoas interessadas em participar da audiência deve se inscrever no (link: https://bit.ly/3hLsDxE)
O Ministério Público convida de toda a comunidade de Goioerê, Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste, que são municípios que integram a Comarca de Goioerê.
Na audiência serão fornecidas informações sobre como identificar situações de violência contra crianças e adolescentes, a quais órgãos públicos recorrer quando isso é identificado e quais condutas devem ser adotadas para que meninos e meninas que foram vítimas de algum tipo de agressão ou abuso passem a contar com a proteção da sociedade e do poder público.
Fazem parte da rede de proteção à infância e que terão suas funções explicitadas na audiência pública estão, além do Ministério Público, o Poder Judiciário, os Conselhos Tutelares, as Polícias Civil e Militar e as Unidades de Saúde e de Assistência Social.
TEMAS E CONVIDADOS. Entre os tópicos em debate estarão:
- A violência no mundo contemporâneo, com a psicóloga Maria Cristina Neiva de Carvalho, doutora em Direito e professora da PUC-PR;
- O pacto de silêncio muitas vezes existente entre vítima e agressor, com a psicóloga Natália Tamura, que atua no Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Goioerê;
- O atendimento psicológico na âmbito da assistência social, com a psicóloga Janaína Letícia da Silva, que atua no Centro de Referência em Assistência Social de Rancho Alegre do Oeste.
- Além disso, será apresentado um estudo de caso sobre a forma como está constituída a rede de proteção à infância em Maringá, modelo que pode ser adotado como referência para a comarca de Goioerê. A explanação será feita pela psicóloga do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), Célia Regina Corteletti.
FALHAS. Segundo o MP, após identificar falhas no atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de abuso na Comarca, sendo as mais graves a revitimização – quando a criança ou adolescente que passa por uma situação de violência é levado a expor os fatos inúmeras vezes, foi que se viu a necessidade de realizar a audiência pública.
Outra falha é a morosidade na tramitação dos procedimentos, bem como a baixa qualidade das provas dos crimes praticados (casos graves com instrução precária que impossibilita o efetivo esclarecimento dos fatos e responsabilização dos envolvidos).