Nove dias após deflagrar a Operação Cartas Marcadas, o MP (Ministério Público) detalhou 37 fatos para oferecer denúncia nesta quinta-feira (18) contra um grupo de empresários pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação. A denúncia oferecida à Vara Criminal de Telêmaco Borba (centro) aponta envolvimento de 18 pessoas que teriam constituído diversas empresas que agiam conluio para participar de licitações com prefeituras.
A investigação teve início na Prefeitura de Londrina que desconfiou de “erros grotescos” em dados apresentados em edital para fornecimento de uniformes escolares. No município a fraude foi impedida. Entretanto, segundo a denúncia, em outros municípios do Paraná o grupo – liderado pelo empresário Ângelo Versi Sequinel Filho – conseguiu fraudar o caráter competitivo das licitações. Entre as cidades do Paraná que tiveram contratos “fraudados” estão Telêmaco Borba, Arapongas, Astorga, Califórnia, Imbaú, Centenário do Sul, Sertanópolis e Ortigueira.
Já as empresas do grupo estariam espalhadas nos estados do Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná onde foram cumpridos mandados de busca no dia 9 de julho. De acordo com as investigações, as empresas, em sua maioria “de fachada”, pertenciam a pessoas ligadas entre si, por parentesco ou amizade, algumas inclusive com o mesmo representante, e violavam o sigilo, fraudando a concorrência. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2015 e 2018.
Os promotores, Renato de Lima Castro (Gepatria), Leandro Antunes (Gaeco) e Vanessa Bonato (Telêmaco Borba) narram que durante o cumprimento da medida de busca e apreensão na sede da empresa Camposilk em Sinop, Mato Grosso, foi encontrado um envelope contendo os carimbos de outras empresas do grupo econômico. “Diversos documentos relacionados ao grupo econômico, inclusive, separados por pastas nominadas com a razão social de cada uma.”
Também, segundo a denúncia, no aplicativo WhatsApp existiria um grupo denominado ‘Licitação’ composto por parte dos denunciados, “bem como pelas advogadas dos denunciados para controlar as licitações que participavam.” Os promotores alegam que Sequinel Filho “emitia ordens para os demais membros coordenando a participação em procedimentos licitatórios de todas as empresas pertencentes ao grupo.” E outro trecho, o MP aponta que a denunciada Elania Lilian Sequinel, esposa dele, era proprietária (de fato) da empresa de fachada E&E Confecções, mas trabalhava na empresa Camposilk auxiliando na produção dos uniformes, na distribuição de serviços e administração da empresa .
O Ministério Público requereu ainda o arbitramento de uma multa não inferior a R$ 1,04 milhão, além de danos morais que ficaria a critério do juízo para que seja revertido aos cofres públicos. A reportagem da FOLHA não conseguiu contato com os denunciados. (Folha de Londrina)
