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Deputado Romanelli: temos que nos mobilizar para informar a população ou então teremos um pedágio caro”
Ao participar da reunião ordinária da Frente Parlamentar do Pedágio que aprovou a carta aberta ao povo paranaense, alertando sobre necessidade de mudança no modelo de concessão de rodovias. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu na segunda-feira (05), que a sociedade paranaense tenha participação ativa na escolha do modelo de concessão de pedágios das rodovias federais e estaduais do Paraná. Ele disse que “é urgente e necessário o envolvimento de todos no processo, que obrigatoriamente ocorrerá, onde a União realizará audiências públicas e teremos oportunidade de opinar sobre a forma que a licitação ocorrerá”.
“Não vamos deixar passar a boiada do pedágio”, disse Romanelli ao aludir à declaração do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) que defendeu a flexibilização de normas ambientais que pode ter potencializado o aumento das queimadas no Pantanal e na Amazônia.
Na oportunidade o deputado Romanelli, salientou, que “o governo federal adotou uma nova política no programa de concessão, com modelos de maior desconto em todo o País. Na vez do Paraná, criou uma taxa de outorga. Na verdade, queremos o modelo de menor preço. Para isso, é o momento de agir, pois temos grandes desafios pela frente. Temos de nos mobilizar para informar a população ou então teremos um pedágio caro novamente”, destaca.
Mobilização – O deputado também defendeu a realização do Fórum Paranaense sobre o Pedágio, com os mais diversos setores da sociedade para criar uma grande mobilização contra o modelo apontado pelo governo federal. “Precisamos da mobilização de toda a sociedade e dos atores políticos para acompanhar o novo modelo a ser escolhido”.
Os atuais contratos de concessão de pedágio terminam em novembro de 2021. O governo federal já informou ao Estado que vai retomar a concessão das rodovias federais e incluir outras estaduais na licitação, que será pelo modelo híbrido.
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Com o modelo proposto pelo Governo Federal, o Paraná passará dos atuais 2,4 mil quilômetros de estradas pedagiadas para 3,8 quilômetros de estradas pedagiadas
Romanelli explica que, por esse modelo, as concessionárias pagam um valor adicional ao governo federal, que é uma taxa de outorga, que onera os paranaenses e encarece a tarifa. “O que defendemos são tarifas de pedágio mais baratas, com o maior volume de obras. Não vamos engolir o modelo de concessão anunciado pelo governo federal, porque será criado um imposto exclusivo aos paranaenses. Isso não vamos aceitar”, enfatiza Romanelli.
PROPOSTAS. A CNA defende a adoção de um modelo de menor tarifa, contrário ao proposto pelo governo federal. Com isso, segundo Fayet, o pedágio trará maior benefício para o usuário e não para o concessionário. O consultor da CNA apresentou as diferenças e os impactos dos modelos de licitação em estudo aos deputados estaduais.
Já a Fiep apresentou um comparativo entre os atuais e os novos trechos que deverão fazer parte da concessão. A federação pede transparência no processo, com a informação sobre qual o teto de valor da tarifa proposta em cada praça de pedágio. “O governo precisa propor quais são estes valores. Por exemplo, em uma praça onde o valor é de R$ 20 e o desconto do modelo é de 50%, a tarifa vai custar R$ 10. Ainda continua caro. Por isso a Fiep apoia o modelo de menor tarifa”.
Na proposta do governo federal, os atuais 2,4 mil quilômetros saltam para 3,8 mil quilômetros pedagiados divididos em até oito lotes. Atualmente, são seis lotes de concessão que formam o Anel de Integração.