O Nota Paraná já atingiu a marca de R$ 1 bilhão referente a créditos e prêmios devolvidos aos contribuintes e instituições sociais que participam do programa. A marca histórica foi atingida na manhã de quarta-feira (4) e registrada pelo “Devolutômetro”, painel que registra os valores de devolução aos contribuintes, inaugurado há quase um ano na Rua Brigadeiro Franco, em Curitiba.
Em 35 meses de existência, o Nota Paraná já conta com quase 2,2 milhões de consumidores e 1.182 entidades cadastradas no programa, criado pelo Governo do Estado para estimular a cidadania fiscal e combater a sonegação.
O Nota Paraná devolve aos participantes 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos varejistas. Todos os meses, são sorteados 250 mil prêmios em dinheiro – até agora foram distribuídos 7,75 milhões em prêmios.
Cadastro – Para participar do programa, o contribuinte deve pedir a inclusão do CPF na nota fiscal. Além disso, deve se cadastrar no site. Para isso, basta acessar o endereçowww.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Depois disso, o contribuinte já pode participar dos sorteios mensais. A primeira compra realizada no mês gera um bilhete, independente do valor gasto. A cada R$ 50 em notas fiscais, o participante tem direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.
Até junho, já foram premiados 7,75 milhões de bilhetes nos 31 sorteios realizados.
Instituições Sociais – Além de contemplar em sorteios a pessoa física, que pede o CPF na nota fiscal, o programa também já destinou R$ 78,6 milhões para instituições sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte e cultura, que recebem doações de notas fiscais.
A quantidade de pessoas beneficiadas pelos recursos do Nota Paraná passa dos 8 milhões, de acordo com as instituições. Já o número de animais acolhidos por organizações de proteção animal beneficiada pelo programa chega a 31 mil. Os dados são informados pelas próprias instituições durante a prestação de contas dos recursos utilizados.
Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos poderão ser utilizados para abatimento do valor do IPVA ou para depósito em conta bancária do premiado. Os prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10.
Nos sorteios especiais, realizados em meses com datas comemorativas (maio, junho, agosto, outubro e dezembro), o valor dos três prêmios principais é multiplicado por quatro e chegam a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
