Ao colocar CPF na nota fiscal na hora da compra consumidor recebe parte do ICMS recolhido pelo estabelecimento e passa a concorrer a prêmios em dinheiro.
Produtos comprados em supermercados, restaurantes e lojas de materiais de construção estão entre os que mais rendem créditos no programa Nota Paraná, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Sefa).
Ração para animais domésticos, bebidas alcoólicas, remédios e cigarros são os que menos geram créditos, de acordo com a pasta.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, ao longo do programa R$ 2,5 bilhões foram devolvidos aos consumidores. Desse valor, R$ 2,2 bilhões foram como créditos e R$ 296,9 milhões como prêmios.
Atividades que geram mais e menos créditos no programa:
Segundo a Sefa, as atividades que mais geram créditos são compras em:
- supermercados;
- vestuário;
- magazines;
- lojas de departamentos;
- calçados;
- hipermercados;
- móveis;
- restaurante;
- eletrodomésticos;
- material de construção;
- minimercados.
Os produtos sujeitos à substituição tributária são os que menos geram créditos. Nesses casos, quem recolhe o imposto é o primeiro na cadeia de produção, como em refinarias e cooperativas.
Veja quais são os produtos que menos geram créditos no programa Nota Paraná, segundo a Sefa:
- combustível e lubrificantes;
- remédios;
- produtos de perfumaria;
- ração para animais domésticos;
- bebida alcoólica;
- cerveja;
- refrigerantes;
- água;
- cigarro;
- cimento;
- sorvetes;
- veículos automotores.
A secretaria explica que empresas classificadas como porta a porta, indústrias, fabricantes, confecção, cooperativas e prestação de serviço não participam do programa.
Como é feito o cálculo
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado, o crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas participantes, sendo 15% para pequenas empresas e 5% para grandes empresas.
A Sefa aguarda até o terceiro mês após a compra para o fechamento e pagamento do imposto pelos lojistas. É calculado 15% do que foi pago e este valor é dividido proporcionalmente entre todos que pediram CPF na nota.
De acordo com a secretaria, não importa se a compra é de um produto que não paga imposto. Se o estabelecimento pagou ICMS, quem pediu CPF na nota recebe parte da devolução.
Sorteios e créditos
Desde 2020 o programa Nota Paraná realiza mensalmente sorteios de R$ 1 milhão a consumidores que informam o CPF na hora das compras no estado.
Os créditos e prêmios podem ser compensados em conta bancária ou usados para abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Em 2022 o programa completou sete anos e já deixou 30 contribuintes milionários, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Sefa).
Os participantes do programa podem verificar se possuem bilhetes premiados pelo aplicativo ou site do Nota Paraná. Basta inserir o CPF e senha.
O programa entra em contato com os vencedores durante a semana após os sorteios. A Sefa reforça que vencedores não recebem alertas por mensagem de texto, WhatsApp ou qualquer outro aplicativo.
De acordo com a pasta, são 3,4 milhões de cidadãos e 1.575 entidades sociais concorrendo aos prêmios, além de 207.488 estabelecimentos comerciais cadastrados no estado.
Créditos para assistência social
Entidades paranaenses sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, cultural, esportiva, saúde, defesa e proteção animal também participam do programa e podem receber créditos e bilhetes para concorrer aos sorteios.
Desde o início do Nota Paraná, segundo a Sefa, foram R$ 301,8 milhões devolvidos às entidades, com R$ 205,3 milhões em créditos e R$ 82,4 milhões em prêmios.
Para elas, são sorteados mensalmente 20.010 prêmios, totalizando R$ 2,2 milhões.
Como participar
Quem ainda não é cadastrado no “Nota Paraná”, deve acessar o site do programa. Em seguida, deve clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais.
Para participar dos sorteios, é necessário estar cadastrado no site do “Nota Paraná”. A cada R$ 200 em notas, é gerado um cupom automaticamente. Os prêmios do sorteio poderão ser utilizados para abater do IPVA ou creditados na conta bancária do premiado.
Fonte: G1.
