A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná começa a operar neste segundo semestre uma nova modalidade do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do Governo Federal que permite atender diretamente o pequeno agricultor individual da agricultura familiar. Os produtos comprados serão destinados a entidades filantrópicas cadastradas.
PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ
Hoje o Programa Compra Direta Paraná beneficia a pessoa jurídica por meio de associações de produtores e pequenas cooperativas da agricultura familiar. As aquisições da Alimentação Escolar e do PAA-Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) também contemplam as compras de pessoa jurídica.
ATENDIMENTO DA NOVA MODALIDADE DO PAA NOS MUNICÍPIOS
O atendimento do PAA à pessoa física foi permitido pela Portaria 396, do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho deste ano. É a primeira vez que o Paraná é contemplado para executar o modelo de adesão direta, onde estabelece metas e limites financeiros para execução dos estados na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A seleção dos municípios atendidos também respeitará o número de estabelecimentos da agricultura familiar e o Valor Bruto de Produção da região. Nas próximas semanas, a secretaria estadual confirmará com as prefeituras selecionadas o interesse na participação no programa e, em caso afirmativo, será formalizado o Termo de Compromisso.
