Empresários, microempreendedores individuais (MEIs) e donos de micro e pequenas empresas devem ficar atentos. A Receita Federal realizará uma parada programada no sistema do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) entre 21h desta quinta-feira (23) e 7h da próxima segunda-feira (27), interrompendo temporariamente diversos serviços relacionados ao cadastro de empresas.
A paralisação é necessária para a implantação do CNPJ Alfanumérico, novo padrão nacional que passará a combinar letras e números na identificação das pessoas jurídicas. O primeiro CNPJ nesse formato deverá ser emitido em 31 de julho.
Segundo o Sebrae, é importante que os empreendedores se programem para evitar transtornos, principalmente aqueles que precisam abrir empresas, realizar alterações cadastrais, solicitar baixas ou emitir documentos durante o período da migração.
A interrupção ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre 21h desta quinta-feira (23) e 7h de sábado (25), o sistema ficará disponível apenas para consultas, sem permitir qualquer alteração cadastral, nova inscrição ou baixa de empresas. Já a partir das 7h de sábado, a base do CNPJ ficará totalmente indisponível, inclusive para consultas, enquanto são realizados os procedimentos finais de implantação da nova tecnologia.
A previsão da Receita Federal é que todos os serviços sejam restabelecidos às 7h de segunda-feira (27), quando o sistema voltará a operar normalmente já preparado para a emissão dos novos CNPJs no formato alfanumérico.
Além dos serviços relacionados ao cadastro de empresas, a paralisação também afetará plataformas integradas à Receita Federal, como o Portal Único Siscomex, utilizado nas operações de comércio exterior.
A orientação é que empresários e contadores antecipem procedimentos que dependam do sistema, evitando atrasos e imprevistos durante o período de indisponibilidade.
