Há quem diga que tratou-se de manobra e afronta aos demais ministros do STF; outros analisam que pode ter sido uma solução consensual entre os ministros, para evitar desgastes na Corte
Nunes Marques tem em suas mãos o timing para escolher quando e se outros ministros vão rever sua decisão — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Hoje, terça-feira, 7, será quente em Brasília. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um mandado de segurança que pode retirar Fernando Francischini e mais três deputados do União Brasil dos cargos recém re-assumidos, um recurso em favor do deputado também será julgado pelo STF. A reviravolta aconteceu na noite desta segunda-feira, 6, através do ministro Kássio Nunes Marques, o mesmo que reconduziu liminarmente Francischini ao cargo na última quinta-feira, 2.
O mandado de segurança tem como relatora a ministra Carmén Lúcia, que anteriormente já deu parecer à cassação de Francischini. O outro recurso será apreciado pela segunda turma do STF, composta pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A expectativa é que André Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), possa votar a favor de Francischini. Com isso, o deputado do Paraná só precisa de mais um voto para confirmar a liminar.
Se isso ocorrer, Francischini ganha mais tempo para discutir o mérito do caso. O processo pode se arrastar por anos e, assim, ele conseguirá terminar o mandato.
Segundo o advogado do parlamentar, o perfil de Francischini no Facebook, no qual o vídeo foi publicado, é reconhecido como “veículo oficial” do parlamentar e, portanto, não há “abuso de poder” nesse caso. Foto: Sandro Nascimento/Alep
Há quem diga no meio jurídico que esta foi uma possível manobra de resposta e de afronta de Nunes Marques aos demais membros do Tribunal. Também há a hipótese de que foi uma solução consensual encontrada pelos ministros para evitar maiores desgastes na Corte. Como Fux não cancelou a pauta do mandado de segurança, alguns acreditam que seja um movimento de enfrentamento interno, para fazer perder o objeto do recurso pautado no plenário.
Isso só ficará claro hoje, terça-feira, 7, depois que iniciarem os julgamentos dos recursos. (RicMais)
