Programa com foco na melhoria da aprendizagem vai beneficiar mais de mil escolas em 2020.

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) executou as ações destinadas aos serviços de transporte e alimentação escolar para estudantes, obras de construção, reparo e ampliação nas escolas, entrega de equipamentos, além do repasse de recursos financeiros às mais de 2,1 mil escolas estaduais.

“Consideramos um ano de inúmeras conquistas para a gestão da Fundepar”, ressaltou o diretor-presidente do Instituto, José Maria Ferreira. Segundo ele, foram feitas obras importantes, que estavam paralisadas, e foram assegurados os serviços de alimentação e transporte. “Enfim, contribuímos para que os nossos estudantes tivessem condições adequadas para aprender nas nossas escolas” – afirmou.

OBRAS. Quase R$ 190 milhões foram destinados para obras em 413 prédios escolares em 2019. Foram reformas para revitalização das escolas, ampliações de espaços e a construção de novas unidades para atender um maior número de alunos em várias regiões do Estado. Muitas dessas intervenções foram retomadas após paralisações.

Foram 192 obras iniciadas em 2018 e finalizadas em 2019 e 38 que começaram em 2019 e foram encerradas em 2019. Ainda há 58 obras em andamento e outras 23 já contratadas para iniciarem até o final do ano. Além disso, 96 obras já licitadas em fases de homologação e contratação e 22 já publicadas e empenhadas para licitação.

RECURSOS FEDERAIS. No início do exercício de 2019, os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação, estavam bloqueados devido à ausência de prestação de contas de gestões anteriores no sistema de obras, o que impedia o Estado de acessar novos recursos. Atualmente, três dessas obras já estão concluídas, uma está em execução e as 25 obras restantes já tiveram seus processos de licitação retomados.

“Trabalhamos muito nesses meses para buscarmos soluções a essa situação que veio se agravando ao longo de uma década. Após muito diálogo com o FNDE, e a certeza do compromisso desta nova gestão da Fundepar, conseguimos a prorrogação dos prazos para garantir a execução dessas obras” – comentou José Maria.

OPERAÇÃO QUADRO NEGRO . O Governo do Estado, em 2019, priorizou a finalização das obras envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Quadro Negro. Das 14 escolas listadas pelo Ministério Público que tiveram obras interrompidas, dez já foram entregues à população, duas estão em andamento e duas serão licitadas até fevereiro do ano de 2020.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . Em 2019 foram investidos mais de R$ 127 milhões para a compra de 23.099.557 de quilos de alimentos não perecíveis, congelados, ovos e produtos da agricultura familiar. Ao todo, foram servidas 181 milhões de refeições para os alunos da rede estadual de ensino pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar.

100% ORGÂNICA . Em setembro de 2019, o Governo regulamentou a Lei nº 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná.

Alimentos orgânicos serão incluídos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais. A meta é chegar a 100% da merenda em 2030. Parte da produção virá da agricultura familiar. Atualmente, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar.

TRANSPORTE ESCOLAR . Para o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete), em 2019, a Fundepar repassou aos 399 municípios do Estado mais de R$ 130 milhões para o custeio do transporte diário de, aproximadamente, 210 mil alunos da rede estadual. Foram destinados R$ 12 milhões a mais em relação ao ano anterior.

O programa garante o acesso e a permanência dos alunos da Educação Básica da rede estadual na escola que não têm condições de frequentar as aulas devido à distância entre a residência e a instituição de ensino.

RECURSOS FINANCEIROS. No ano de 2019 mais de R$ 116 milhões foram destinados para atendimento de todas as escolas estaduais, 32 Núcleos Regionais de Educação e cinco unidades descentralizadas.

Os recursos são gerenciados para viabilizar e agilizar a execução de pequenos reparos/serviços, a aquisição de materiais de consumo, o atendimento de materiais permanentes.

O programa ainda atendeu, via cota especial de R$ 4 milhões, aos programas Ler é Legal e Esporte e Ação, para que todas as escolas pudessem comprar livros e materiais esportivos.

MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. Em 2019, a partir de visitas técnicas regionais e solicitações formalizadas e justificadas, foram identificadas as instituições de ensino com demandas urgentes, as quais receberam mobiliários, equipamentos de cozinhas, refeitórios, equipamentos e serviços de informática entre outros – um investimento aproximado de R$ 100 milhões, que contemplou mais de 1.800 escolas, com pelo menos um item em 2019.