O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) a ampliação do prazo de pagamento dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. O limite, que antes era de 84 meses, passará para 96 meses, equivalente a oito anos.
A decisão também beneficia famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tem como objetivo reduzir o valor das parcelas, aliviando o impacto financeiro para os segurados. Segundo Lupi, a mudança equipara o prazo do consignado ao praticado para servidores públicos e deve proporcionar maior flexibilidade na renegociação de dívidas.
A nova regra será oficializada nesta quinta-feira (6), com a publicação de uma instrução normativa do INSS. A extensão do prazo vale para o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício. Além disso, será possível renovar o crédito, adicionando mais 12 meses ao prazo total de pagamento.
A medida ocorre em meio a um cenário de ajustes no crédito consignado, que recentemente teve o teto de juros elevado de 1,66% para 1,8% ao mês, devido ao aumento da taxa Selic. O ministro ressaltou que o sistema de consignado do INSS possui uma das menores taxas de inadimplência do mercado, o que pode atrair maior oferta por parte dos bancos.
Atualmente, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do valor do benefício com consignado, sendo 35% para empréstimo pessoal, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para cartão de benefício.
