O resultado do trabalho de dois anos foi apresentado para a comunidade na última semana
Durante dois anos, o Observatório Social de Goioerê desenvolveu o programa Obra Transparente, através do qual fiscalizou a aplicação de recursos do governo federal na construção da Escola de Ensino Integral no bairro Águas Claras e a SuperCreche ProInfancia no Jardim América III. Com o encerramento da iniciativa, a entidade apresentou, na última semana o relatório à comunidade e lideranças políticas.
PROBLEMAS NA CONSTRUÇÃO
De acordo com o relatório, tanto a Escola de Ensino Integral como a SuperCreche tiveram problemas na execução. De acordo com o coordenador do OBS, Anderson Pelói, o objetivo do projeto Obra Transparente foi capacitar voluntários e cidadãos para atuar de forma efetiva no Controle Social, monitorando as obras públicas, de modo a garantir a qualidade na execução e evitar construções inacabadas. “O trabalho do Observatório Social é técnico, desenvolvido através de vistorias e relatórios, e encaminhados ao Poder Executivo para que sejam tomadas as medidas necessárias. A atuação é em tempo real, de forma a evitar que os problemas ocorram”, destaca o coordenador.
O prefeito Pedro Coelho tem dado respaldo ao trabalho do Observatório Social de Goioerê
CAPACITAÇÕES
Durante o desenvolvimento do projeto, houveram capacitações com funcionários de carreira da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, além do desenvolvimento de mecanismos de fiscalização com a criação de check list’s que podem ser aplicados durante o monitoramento, desde o processo licitatório, escolha do terreno, execução e entrega da obra.
LICITAÇÃO CANCELADA
Um dos exemplos explanados foi a escolha do terreno da Super Creche no Jardim América, onde as dimensões exigidas pelo FNDE eram adequadas, porém não se previu o movimento de terra necessário para alocar a construção. Com a atuação do Observatório, a licitação foi cancelada e houve ampliação do terreno com a desafetação de uma rua, aumentando assim a área destinada a construção. Nesta atuação do Observatório, foi possível gerar uma economia entorno de R$ 200 MIL.
O coordenador do OBS, Anderson Peloi na apresentação do relatório
REPAROS
Com relação a Escola de Período Integral, o Observatório fez apontamentos e pedidos de reparo, solicitando que o município acione a garantia da construtora, a fim de que a estrutura de fato seja entregue à comunidade a contento.
“O que pontos elencados no relatório foram verificados através da última vistoria, sendo trincas e rachaduras nas paredes, problemas de captação de água da chuva, janelas com problemas de aberturas, pisos com manchas, falta de barras de acessibilidade nos banheiros e infiltrações nos telhados”, destaca o Arquiteto Voluntário Diogo Ribeiro.
O Observatório de Goioerê foi premiado pelo projeto Obra Transparente
PRÊMIO
No último dia 11 de junho, o Observatório Social de Goioerê participou em São Paulo da solenidade de encerramento do projeto Obra Transparente, ocasião em que a organização Transparência Brasil entregou o certificado do VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (MPF).
O Observatório Social de Goioerê conquistou o segundo lugar na categoria Responsabilidade Social com a iniciativa “Ampliando a Transparência e a Accountability na Educação”, por meio do projeto Obra Transparente, uma iniciativa da organização sem fins lucrativos Transparência Brasil em parceria com 21 observatórios sociais.
O Presidente do Observatório Social de Goioerê, Nevair Padovim, destaca a importância do envolvimento da sociedade, da participação do Prefeito Municipal, seus secretários, assessores e funcionários para o melhor desenvolvimento do trabalho.
