O Observatório Social de Goioerê protocolou junto a Câmara Municipal estudo sobre os principais gastos realizados pelo Legislativo. Uma das metodologias aplicadas foi o comparativo com outras casas de lei municipais da região, a fim de buscar um diagnóstico de paridade.
Por meio do levantamento dos principais gastos da Câmara Municipal de Goioerê, identificando os de valor expressivo e comparando-os com Câmaras Municipais das demais cidades de mesmo porte e com cidades de porte superior, os dados apontam e recomendam uma reavaliação das despesas e propõe redução das mesmas, visando uma melhor gestão dos recursos públicos e sua transparência, visto que pelos números apresentados o legislativo local tem gastos acima da média de cidades vizinhas.
Os gastos que chamam maior atenção foram os com folha de pagamento, publicidade e propaganda, diárias, telefone e internet, gasolina e manutenção da frota.
Destacando a folha de pagamento, para sua cobertura, o estudo aponta o valor médio de R$ 1.340.281,00, novamente utilizando como referência municípios com população equivalentes como Palotina, Ubiratã, Assis Chateaubriand e Mandaguari, neste comparativo para que a câmara municipal de Goioerê pudesse se enquadrar na média das cidades vizinhas o valor teria que ter uma redução de 30%, algo em torno de R$ 547.006,43, confira no gráfico:
Outro destaque é a Publicidade, com índice bem elevado nos resultados segundo o Observatório Social do Brasil de Goioerê. Em 2018 a Câmara de Goioerê gastou um valor 15 (quinze) vezes maior que a Câmara de Toledo-PR, por exemplo, o que leva a reflexão de que Toledo possui 4 vezes mais eleitores para serem informados via publicidades.
Para se ter uma média dos gastos com Publicidade, foi dividido o valor de cada habitante e de cada eleitor de Goioerê pelos valores de cada habitante e de cada eleitor das câmaras pesquisadas.
A despesa total de 2018 da câmara de Goioerê com publicidade foi de R$ 145.889,12, bem acima da média, sendo necessário reduzir 85%.
Outro gasto que chamou a atenção do Observatório foram os de diárias, onde Goioerê tem um gasto elevado em relação aos outros municípios.
Goioerê tem um gasto bem acima da média, sendo de R$ 89.343,50, que quando comparado a média, tem R$ 57.346,60 a mais que das câmaras citadas, ou seja, 65% acima da média.
O Observatório Social de Goioerê cita em sua solicitação que visa acompanhar o Poder Público na gestão de seus recursos e apontar indícios de irregularidades e ainda prestar auxílio e sugerir alternativas para melhoria do emprego do dinheiro público, trabalhando com corpo técnico interdisciplinar que se coloca de forma voluntária à disposição dos entes da administração municipal, promovendo a busca pela excelência na prestação dos serviços públicos e concretização dos direitos sociais.
Ainda no pedido, o OSB-Goioerê/PR, recomenda a revisão geral dos gastos efetuados pela Casa Legislativa Municipal, destacando outras contas que não representam altos valores em reais no estudo apresentando.
Comparando com os dados de 2019, nota-se, que não houve diferença significativa de redução de despesas de um ano para o outro.
DESCRIÇÃO | VLR GASTO EM 2018 | VLR GASTO EM 2019 | MEDIA MUNIC. MESMO PORTE | % REDUÇÃO | ECONOMIA ESTIMADA EM R$ |
FOLHA DE PAGAMENTO | R$ 1.887.287,45 | R$ 1.878.431,03 | R$ 1.340.281,00 | 30% | R$ 547.006,45 |
PUBLICIDADE | R$ 145.889,12 | R$ 183.794,25 | R$ 22.983,68 | 85% | R$ 122.905,55 |
DIÁRIAS | R$ 89.343,50 | R$ 84.274,40 | R$ 31.996,50 | 65% | R$ 57.347,00 |
TOTAL | R$ 727.259,00 |
“A solicitação de redução de despesas visa buscar o princípio da economicidade, haja vista que certas despesas se distanciam do interesse coletivo da população. Grande parte dos contribuintes, se pudessem, vetariam o uso de dinheiro público na aquisição de certos bens e serviços, levando ainda em consideração o evento da pandemia do corona vírus, que se faz mais que necessário a participação de todos, notadamente no corte de custos por parte dos gestores públicos”, destaca o Presidente do Observatório Social do Brasil – Goioerê, Nevair Padovim. O Observatório, informa que encaminhou estudo à Câmara Municipal de Goioerê assim como ao Ministério Público.
(Fonte: Observatório Social de Goioerê/ Edição: Anderson Peloi – Revisão: Felipe Alves – Observatório Social do Brasil)