Publicidade
Publicidade

Notícias / Política Orçamento Impositivo com pouca adesão

sexta-feira, 24 agosto de 2018.

O vereador Agilson Flausino tem sido importante parceiro das entidades na elaboração dos projetos inseridos no Orçamento Impositivo

Desde o lançamento do projeto do Orçamento Impositivo em 2016 pela Câmara de Goioerê, a adesão a este importante projeto que, entre os principais objetivos tem como proposta apoiar as entidades assistenciais do município, além de destinar recursos para obras e projetos específicos, através dos vereadores não vem atendendo aos objetivos em relação as entidades.

No Orçamento Impositivo de 2017 nenhuma entidade conseguiu atender as exigências contidas na Lei Federal 86/2015 que estabeleceu o Orçamento Impositivo. E dessa forma, os recursos foram remanejados para outros fins destinados pelo vereadores, como construção de faixas elevadas, rotatória e pavimentação asfáltica, e para aquisição de veículos para saúde.

E, para o exercício de 2018, o Orçamento Impositivo destinou mais de R$ 200 mil para projetos de entidades assistenciais. No entanto, a maioria dos projeto não foram aprovados, uma vez que as entidades não atenderam as exigências e os projetos foram reprovados, e os valores remanejados.

PROJETOS. Os projetos incluídos no Orçamento Impositivo para ser liberados em 2018, foram os seguintes:

– CREER: Quatro projetos no valor global de R$ 15 mil. O recurso foi remanejado em razão dos projetos apresentados não terem sido aprovados;

– Associação dos Moradores do Jardim Universitário: R$ 15 mil, o projeto para construção da sede da entidade foi reprovado;

– AMA: Valor de R$ 5.351,90. Projeto reprovado com o valor tendo sido remanejado;

– Associação de Moradores da Flor do Oeste: R$ 15 mil. Valor remanejado, uma vez que o projeto foi reprovado;

APROVADOS: Dos 10 projetos apresentados, apenas três foram aprovados. São eles:

– Viva a Vila (R$ 15 mil);

– Centro Santa Clara (R$ 15 mil);

– Agapcan (R$ 15 mil).

RECURSOS REMANEJADOS. Os projetos reprovados tiveram os valores remanejados pelos vereadores para os projetos aprovados:

Agapcan, de R$ 15 mil passou para R$ 35.351,98 com o remanejamento dos valores destinados aos projetos (R$ 15 mil) e da AMA (R$ 5.351,90).

Os projetos reprovados da Associação do Jardim Universitário (R$ 15 mil) e da Associação de Moradores da Flor do Oeste (R$ 15 mil) foram remanejados para a instalação de um Parque Infantil no Jardim Universitário onde serão investidos R$ 30 mil.

Dessa forma, das inúmeras entidades assistenciais existentes em Goioerê apenas três serão beneficiadas com recursos do Orçamento Impositivo.

PAVIMENTAÇÃO. Do total – Cerca de mais de R$ 850 mil – no Orçamento Impositivo para 2018, os vereadores destinaram para pavimentação asfáltica diversas pontos de ruas localizadas na região Assemug, e Jardim Galiléia.

 

Como funciona o Orçamento Impositivo

O vereador Patrik Peloi autor do projeto que implantou o Orçamento Impositivo em Goioerê

O projeto do Orçamento Impositivo foi criado e aprovado pelo Congresso e Senado Federal e passou a vigorar a partir de 2016. Os recursos do Orçamento Impositivo é formado por 1,2% da receita corrente liquida relativo ao orçamento anterior. Foi criado para assegurar a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar as demandas apresentadas pelo vereadores de acordo com Emenda constitucional Federal 86/2015.

O prefeito Pedro Coelho com os vereadores Patrik Peloi, José Soares, Jacy da Silva e Abrão Isaque e o servidor público da Prefeitura, Isaias Ferreira Lima, destaca a importância do Orçamento Impositivo que com recursos de 2017 adquiriu veículos para  a área saúde

Do valor contido no Orçamento Impositivo de 2017 (mais de R$ 850 mil), os vereadores optaram em destinar a quase totalidade do valor em pavimentação e repasse para Projetos desenvolvidos pelas entidades. Vale destacar que o vereador Agilson Flausino foi responsável pelos recursos destinados as entidades assistenciais, cujo, projeto aprovados, envolve pouco mais de R$ 90 mil enquanto que o restante (mais de R$ 600 mil) será destinado a pavimentação asfáltica de diversos pontos de ruas na periferia, através de projeto formulado pelo vereadores: Patrik Peloi, Tenente Martins, Guilherme Dutra, Jacy da Silva, Abraão Isaque, Jaime Bueno, José Soares e Joaquim da Ambulância.

Comentarios

Publicidade
domsegterquaquisexsáb
     12
31      
    123
2526272829  
       
28293031   
       
     12
31      
   1234
2627282930  
       
293031    
       
     12
       
      1
3031     
      1
30      
   1234
262728    
       
  12345
2728     
       
28      
       
      1
       
     12
2425262728  
       
      1
3031     
     12
24252627282930
       
  12345
2728293031  
       
2930     
       
    123
25262728293031
       
    123
18192021222324
25262728   
       
 123456
78910111213
21222324252627
28293031   
       
     12
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31      
   1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
       
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031    
       
     12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
       
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
       
      1
9101112131415
23242526272829
3031     
    123
252627282930 
       
 123456
14151617181920
21222324252627
28293031   
       
      1
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30      
   1234
567891011
       
   1234
12131415161718
19202122232425
262728    
       
293031    
       
    123
11121314151617
       
  12345
13141516171819
27282930   
       
      1
23242526272829
3031     
    123
18192021222324
252627282930 
       
28293031   
       
   1234
567891011
       
     12
3456789
17181920212223