Publicidade
Publicidade

Notícias / Geral Paraná aumenta arrecadação federal, mas retorno para o Estado encolhe

quarta-feira, 11 maio de 2016.
Governador Beto Richa. Foto: Rogério Machado/ANPr

Governador Beto Richa.
Foto: Rogério Machado/ANPr

O Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido reflexo em aumento de repasses do governo federal para o Estado. Ao contrário, as transferências totais da União vêm caindo. No primeiro trimestre, o Paraná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do governo federal, 3,38% mais do que no mesmo período do ano passado. Mas recebeu R$ 1,2 bilhão no total de repasses federais, 1% menos na mesma base de comparação.

O levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Receita Federal e do portal transparência do governo federal.

O crescimento da arrecadação se deve ao desempenho da economia do Estado, beneficiada, em grande parte, pelo ajuste fiscal feito pelo governo estadual.

“Infelizmente a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios técnicos e republicanos”, lamentou o governador Beto Richa. “Somos permanentemente discriminados pelo governo federal, em grande prejuízo dos cidadãos paranaenses. Se esta relação fosse mais justa, o Paraná teria recebido da União algumas centenas de milhões de reais adicionais neste ano, dinheiro que estaria sendo aplicado em políticas sociais e em obras de infraestrutura”, afirmou Richa.

Há vários anos o governador tem defendido um relacionamento federativo mais equilibrado entre o Estado e a União, no qual os impostos federais recolhidos pelos trabalhadores e as empresas paranaenses sejam mais justamente recompensados com repasses e transferências de Brasília.

CONTRIBUIÇÃO – O Paraná ocupa a sexta posição entre os Estados que mais geraram arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre deste ano, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no País. Mas é o décimo em repasses totais da União, com 3,77% do total de R$ 32,89 bilhões transferidos pela União aos Estados (sem contar os municípios) no trimestre.

REPASSES – No ranking das transferências da União, o Paraná ficou atrás de São Paulo, que ficou com 9,03% do total; Bahia (8,01%), Rio de Janeiro (5,95%), Distrito Federal (5,86%), Minas Gerais (5,81%) Pernambuco (5,66%), Ceará (5,39%), Maranhão (5,03%) e Pará (4,95%).

Os repasses incluem as transferências constitucionais (Fundo de Participação dos Estados, Fundeb e ressarcimento da Lei Kandir, entre outras) e as discricionárias, que são aquelas em que a União decide onde investir. “Esse descompasso é uma conta ruim para o Paraná, que contribui mais para as contas da União, mas que não tem a mesma contrapartida na hora dos repasses”, afirma o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior.

RESILIENTE – Graças ao ajuste fiscal, ressalta o economista, o Paraná tem sido mais resiliente à crise econômica brasileira. “O ajuste fiscal feito pelo governo estadual não apenas beneficiou os municípios, com o crescimento dos repasses de ICMS e IPVA, mas também a União. Com o nível de atividade e renda mais preservados, a arrecadação de impostos federais também cresceu. Ou seja, o Paraná tem feito a sua contribuição, mas isso não volta na mesma proporção”.

 

BOX

 

Crescimento na arrecadação foi o maior do Sul

O Paraná teve o maior crescimento de arrecadação federal entre os Estados do Sul no primeiro trimestre. O avanço, de 3,38%, superou a média brasileira no período, de 1,89%.

Nesse bolo estão computadas receitas como do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuições previdenciárias, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dentre outros.

Nos primeiros três meses de 2016, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo, com 42,23%; Rio de Janeiro (16,08%), Distrito Federal (8,79%) e Minas Gerais (5,86%). O Estado ficou praticamente empatado com o Rio Grande do Sul (4,95%), na quinta posição. Os gaúchos, contudo, tiveram arrecadação um pouco superior em valor (R$ 15,22 bilhões).

MARÇO – No período, o destaque ficou por conta do mês de março, quando o Paraná arrecadou R$ 5,1 bilhões em tributos federais, 11,83% mais do que no mesmo período do ano passado. Somente em março, o Estado respondeu por 5,42% dos R$ 94,5 bilhões computados em tributos federais. Foi a quarta unidade da federação com maior participação, atrás apenas de São Paulo, com 42,88%, Rio de Janeiro, com 14,49%, com Distrito Federal, com 9,29%.

 

Comentarios

Publicidade
domsegterquaquisexsáb
     12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
       
2930     
       
28293031   
       
282930    
       
     12
31      
    123
2526272829  
       
28293031   
       
     12
31      
   1234
2627282930  
       
293031    
       
     12
       
      1
3031     
      1
30      
   1234
262728    
       
  12345
2728     
       
28      
       
      1
       
     12
2425262728  
       
      1
3031     
     12
24252627282930
       
  12345
2728293031  
       
2930     
       
    123
25262728293031
       
    123
18192021222324
25262728   
       
 123456
78910111213
21222324252627
28293031   
       
     12
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31      
   1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
       
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031    
       
     12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
       
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
       
      1
9101112131415
23242526272829
3031     
    123
252627282930 
       
 123456
14151617181920
21222324252627
28293031   
       
      1
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30      
   1234
567891011
       
   1234
12131415161718
19202122232425
262728    
       
293031    
       
    123
11121314151617
       
  12345
13141516171819
27282930   
       
      1
23242526272829
3031     
    123
18192021222324
252627282930 
       
28293031   
       
   1234
567891011
       
     12
3456789
17181920212223