Dentre as inúmeras matérias constantes na Ordem do Dia da Pauta Sessão Ordinária de segunda-feira, 10, da Câmara Municipal de Goioerê destaque para o Projeto de Lei de autoria do vereador Patrik Peloi propondo a oficialização do “Vizinho Solidário!”. Projeto que tem por finalidade auxiliar na vigilância dos bairros pelos próprios moradores, alertando o setor de segurança pública sempre houver algo estranho nas imediações principalmente de residências cujos moradores estão ausente. O Projeto será lido na sessão ordinária de segunda-feira, 1º, e encaminhado para as comissões legislativa, para em seguida ser colocado para deliberação do plenário.
Na pauta da sessão ordinária de segunda, 10, constam as seguintes matérias:
Mensagem/Justificativa – Recebida do Vereador Patrik Peloi Flávio, apensando PROJETO DE LEI Nº 039/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “VIZINHO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem nº 31/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 040/15/2017 – Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Mensagem nº 29/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 041/15/2017 – Súmula: ALTERA A ALÍNEA “A”, DO § 2º, DO ARTIGO 10, O INCISO IX, DO ARTIGO 19, ARTIGO 20 E O ARTIGO 40, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2015.
Mensagem nº 023/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 042/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 058/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR SILVA, DD. Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná – CIUENP, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:
Em relação à instalação da Base Avançada do SAMU em Goioerê, como que está o referido processo?
Indicação nº 194/2017 de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jacy da Silva, Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, estudem a viabilidade de: Realização de cursos profissionalizantes para serem desenvolvidos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), como por exemplo, corte e costura, manicure, cabeleireiro, e computação dentre outros; e, a Instalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), no Município de Goioerê.
Indicação n.º 195/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Paranaguá, Rua Duque de Caxias, Rua 19 de Dezembro, Rua Presidente Castelo Branco, onde houver necessidades.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 037/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 038/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 034/15/2017 – Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MINI CEASA E REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTORES RURAIS.
Em discussão e votação única – EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA Nº 001/2017, de autoria do Vereador José Joaquim Soares, apresentada ao Projeto de Lei nº 024/15/2017 – Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Em discussão e votação única – EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA Nº 002/2017, de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, apresentada ao Projeto de Lei nº 024/15/2017 – Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 024/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
