ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO. De autoria dos vereadores Guilherme Dutra, Jacy da Silva, Luci Alvino e Agilson Flausino Da Silva – requerem após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Gostaríamos de saber por que a prefeitura ainda não tem um local para a destinação de entulhos e restos de materiais de construção? Qual a dificuldade em conseguir esse local? E, se já tiver, quando será realizado um trabalho com os trabalhadores autônomos, que vivem do transporte destes materiais, para que o utilizem?
PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES. De autoria dos vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto, Patrik Peloi Flávio e Walter Fernandes Martins, requerem após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se está sendo tomada alguma providência quanto a proliferação de escorpiões em nossa cidade, principalmente nos bairros Cidade Alta, Jardim Cristo Rey e Colina Verde? Se sim, o que está sendo feito? Enviar informações detalhadas do que está sendo feito, se há empresas ou pessoas que foram notificadas quanto ao assunto e quais os locais? Se não, por que isso não está sendo feito?
TERRENOS. De autoria do vereador Agilson Flausino da Silva, requereu após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em quais bairros existem terrenos de propriedade do município com área mínima de 400m²?
ASFALTO COLINA VERDE. De autoria do vereador Agilson Flausino da Silva, requer após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se há algum projeto elaborado de pavimentação asfáltica e orçamento de custos da Avenida Manoel Bandeira, no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Mário Quintana, no bairro Jardim Colina Verde? Se não houver, que o prefeito determine a elaboração do supracitado projeto e, após a sua conclusão, que o mesmo seja devidamente cadastrado no Sistema e-protocolo, haja vista que em audiência recente com o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística Sandro Alex, o mesmo assumiu o compromisso de viabilizar recursos para a execução da referida pavimentação, necessitando a contrapartida municipal na ordem de 5% do valor montante.
POÇO ARTESIANO. De autoria dos vereadores Patrik Peloi Flávio, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins solicitam que seja encaminho expediente ao Prefeito Municipal, para que o prefeito promova as suas essenciais gestões, no sentido de realizar a Perfuração de Poço Artesiano para implantação do Sistema de Abastecedouro Comunitário, na parte da propriedade cedida pela Família Perez, objetivando atender os pequenos proprietários rurais daquela região, congregando aproximadamente 15 famílias.
ROÇAGEM. De autoria do vereador Guilherme Dutra solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, para que promova a roçagem da grama e mato às margens do Córrego Arroio Schmidt.
QUEBRA MOLA. De autoria dos vereadores Patrik Peloi Flávio, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua João de Oliveira Dias, entre as Avenidas Moisés Lupion e Tiradentes.
TAPA-BURACO. De autoria do vereador Guilherme Dutra solicita que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços: Conserto do meio fio e realização de tapa-buracos na junção da Rua João de Oliveira Dias com a Rua Paulo Kato.
LIXEIRAS PADRONIZADAS. De autoria da vereadora Luci Alvino e apoio dos vereadores Jacy da Silva e Guilherme Dutra solicita seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a aquisição de lixeiras padronizadas (lixo comum e reciclável), para serem instaladas defronte aos prédios públicos e praças do município.
DEFENSORIA PÚBLICA. De autoria do vereador Agilson Flausino da Silva, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir um Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Pião Ortiz Abraão, DD. Defensor Público Geral do Estado do Paraná, para que seja instalada uma Sede da Defensoria Pública em nosso município. Segue em anexo cópia do ofício expedido por este subscritor ao Defensor Público Geral do Estado/PR.
PARANÁ MAIS CIDADES. De autoria do vereador Agilson Flausino da Silva solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir Ofícios ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Massa Júnior, DD. Governador do Estado do Paraná, e ao Exmo. Sr. Marcel Micheletto, DD. Deputado Estadual, solicitando a liberação de recursos do Plano Paraná Mais Cidades, através da Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de uma ambulância de suporte avançado para o Município, na ordem de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
ORDEM DO DIA:
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto De Lei Nº 058/15/2019 – Súmula: cria o cargo de vagas de Guarda Civil Municipal de Goioerê, Estado do Paraná e dá outras providências.
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, Projeto De Lei Nº 062/15/2019 – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras providências.
Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, Projeto De Lei Nº 060/15/2019 – Súmula: Altera o Parágrafo Único Do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 2621/2018, que autoriza o município de Goioerê a firmar termo de concessão de direito real de uso de imóvel público municipal, com igrejas ou templos religiosos, e dá outras providências.
Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, Projeto De Lei Nº 061/15/2019 – Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.573/2002.
