A suplente de vereadora Luci Alvino, vai fazer uso da Tribuna Livre da Câmara na sessão, desta segunda-feira, 25
Além das Indicações, Requerimentos e Projetos de Leis, que estarão sendo deliberado, na pauta da Câmara desta segunda-feira, 25, a suplente de vereadora Luci Alvino, estará utilizando a Tribuna Livre, para um balanço do período dos 3 meses que ocupou a cadeira do vereador José Soares, que se licenciou para ocupar a Secretaria de Segurança, que venceu na última semana.
REQUERIMENTOS:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: De Autoria dos vereadores Jacy da Silva, Guilherme Dutra e Agilson Flausino da Silva, após aprovação pelo Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Qual é a real situação do Processo de Regularização Fundiária dos terrenos existentes nos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e Distrito de Jaracatiá?
INDICAÇÃO
RECAPE E BUEIRO: De Autoria do vereador Guilherme Dutra, encaminha a remessa de expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tampa e de grade nos bueiros existentes na confluência da Rua Voluntário da Pátria com as Ruas Érico Veríssimo e Manoel Bandeira.
JARDIM AMÉRICA: De Autoria do vereador Guilherme Dutra, encaminha a remessa de expediente ao Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, para que adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, enquanto não ocorre a pavimentação asfáltica, os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias do bairro Jardim América I, para que haja ao menos o devido escoamento de águas pluviais para as redes, para que não forme no leito carroçável das vias crateras decorrentes do escoamento irregular das águas das chuvas.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS:
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei Nº 068/15/2019 – Súmula: dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
EMENDA. Em discussão, votação única e redação final, de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jacy da Silva – Emenda Aditiva-Modificativa Nº 003/2019, apresentada ao Projeto de Lei Nº059/15/2019 – Súmula: estima a receita e fixa a despesa do município de Goioerê, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. adicionando na Secretaria Municipal de Assistência Social a previsão de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) para a Agodef; e, na Secretaria Municipal de Cultura – R$ 120.000,00 (cento e vinte mil Reais) para a Casa da Memória.
ORÇAMENTO. Em SEGUNDA discussão com a inserção das Emendas, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei Nº059/15/2019 – Súmula: estima a receita e fixa a despesa do município de Goioerê, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei Complementar Nº 005/15/2019 – Súmula: Acrescenta alíne “C” no item II, da tabela II, do anexo III na Lei complementar Nº 12/2019 de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o código tributário do Município de Goioerê.
Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei Nº 069/15/2019 – Súmula: institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Goioerê, e dá outras providências.
Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei Nº 070/15/2019 – Súmula: institui e disciplina o depósito, destino e coleta de entulhos e similares em vias e próprios públicos no município de Goioerê, estado do paraná e dá outras providências.
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