MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Vereador Fabio Plaza, apensando o Projeto de Lei Nº 032/16/2021 – Súmula: institui o programa adote um ponto de ônibus, no município de Goioerê e dá outras providências.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Vereador Fabio Plaza, apensando o Projeto de Lei Nº 033/16/2021 – Súmula: dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida dos Vereadores Patrik Peloi Flávio e Herley Kleber Dantas de Oliveira, apensando o Projeto de Lei Nº 034/16/2021 – Súmula: reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde, para a população de Goioerê em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, conforme decreto Nº 10.334, de 11 de maio de 2020 da Presidência da República.

REQUERIMENTOS

De autoria da Vereadora Luci Alvino Kniphoff da Silveira, requer que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Em qual situação encontram-se as nascentes urbanas do Município de Goioerê?  Se as mesmas estão em conformidade com as leis ambientais brasileiras?

De autoria do Vereador José Ricardo Jacinto Martins, requer que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Como é feita a cobrança da taxa de iluminação pública em nosso Município? Qual é a conta feita para saber o custo da iluminação pública de cada residência? Existe algum estudo para redução da mesma?

De autoria do Vereador Herley Kleber Dantas de Oliveira, requer que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que nos informe o seguinte: Se não há um projeto para refazer o padrão? Tem previsão de elaboração do projeto bem como sua execução? E sobre as demais escolas, quais são as elas que foram contempladas com a instalação dos ar-condicionado e, que estão aguardando refazer o padrão de energia para posterior ligar os ar-condicionado?

INDICAÇÕES

De autoria do Vereador Fabiano Aparecido Barboza, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma rampa ou embarcador para máquinas e implementos agrícolas no Município de Goioerê, podendo ser no Parque Industrial ou em outro local que for conveniente para o Município.

De autoria do Vereador Helton John de Oliveira Maia Santos, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, a possibilidade de fazer box ou até mesmo autorizar que os feirantes possam transferir as suas barracas que atendem no estacionamento do terminal rodoviário para a Praça John Kennedy e até estudar a possibilidade de criar um espaço de praça de alimentação na referida Praça.

De autoria da Vereadora Luci Alvino Kniphoff da Silveira, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estude a possibilidade da construção de uma pista de caminhada entorno do Estádio Municipal Antônio Massarelli, Fórum, UAB e Ginásio Jardim Lindóia, atendendo ao clamor dos nossos munícipes, para que possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida.

De autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e esporte, solicitando a instalação de um parque infantil adaptado com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais.

De autoria do Vereador Fabio Plaza Ferreira Barbosa, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, sugerindo a implantação da sinalização nominal das ruas do bairro Cidade Parque Jardim.

De autoria do Vereador Fabio Plaza Ferreira Barbosa, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à companhia de saneamento do paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto no bairro Jardim Curitiba.

De autoria do Vereador José Ricardo Jacinto Martins, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do estado, a possibilidade da aquisição de 01 (um) Trator, para atender os pequenos produtores rurais.

De autoria do Vereador Herley Kleber Dantas de Oliveira, encaminha a remessa ao Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, objetivando aprovação de projeto para aquisição de brinquedos de parquinho infantil, para Escola Municipal Onive dos Santos, tendo em vista, que a escola não há brinquedos para as crianças brincarem no intervalo do recreio.

ORDEM DO DIA – DELIBERAÇÃO

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 030/16/2021 – Súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Emenda Modificativa. Em discussão, votação única a Emenda Modificativa-Aditiva nº 001/2021de autoria dos Vereadores Fabiano Aparecido Barboza, Fabio Plaza, Herley Kleber Dantas de Olivera e Patrik Peloi Flávio, modificando o Art. 6º e inserindo o Art. 7º ao PROJETO DE LEI Nº 031/16/2021.

Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 027/16/2021 – Súmula: dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal Nº 1.956/2010.

Em primeira discussão e votação de autoria do Vereador Fabiano Aparecido Barboza, Projeto de Lei Nº 031/16/2021 – Súmula: institui a lei José Koiti no município de Goioerê – pr, que estabelece a política pública para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA), e dá outras providências