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ORDEM DO DIA

Em discussão, instituído “Prêmio Jovem Empreendedor”  através votação única e redação final de autoria do vereador Fabio Plaza, Projeto de Resolução – Súmula: Institui no município de Goioerê o prêmio “Jovem Empreendedor”, e dá outras providências.

Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei – Súmula: Altera a Lei Municipal de 24 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do vereador Marcio Lacerda – Projeto de Lei – Súmula: Altera a emenda e o capítulo dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal, de 26 de junho de 1996, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Vila Guaíra – Ensino de 1º Grau e dá outras providências

 

PROGRAMA KIT LANCHE. Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do vereador Patrik Peloi – Projeto de Lei – Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal de Goioerê autorizado a criar o programa “Kit Lanche” aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento em outros municípios e dá outras providências.

 

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Em primeira discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DIA DAS ENTIDADES. Em primeira discussão e votação de autoria do vereador Fabio Plaza – Projeto de Lei – Súmula: Institui no município de Goioerê o “Dia das Entidades Socioassistenciais”, e dá outras providências.

Em primeira discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei – Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem móvel/veículo de sua propriedade à Santa Casa de misericórdia Maria Antonieta e dá outras providências.