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Notícias / Política Pauta da sessão da Câmara (16/09/2019)

segunda-feira, 16 setembro de 2019.

     PERMUTA. Requerimento de Autoria dos vereadores Jacy da Silva e Guilherme Dutra, solicitam que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou setor responsável, para que nos informe o seguinte: Em relação à retificação da Matrícula do imóvel permutado com a Okada Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizado na Avenida Moisés Lupion, divisa com a Subestação Companhia Paranaense de Energia, como que está o referido processo? Se já está tudo regularizado? Se sim, enviar uma cópia do referido processo. Do contrário, qual o motivo da não regularização?

     CRECHE NO JARDIM AMÉRICA. Requerimento de autoria dos vereadores Agilson Flausino da Silva e Jacy da Silva, solicitam que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento, para que nos informe o seguinte: Sobre a construção do CMEI do Jardim América, qual a real situação que se encontra? Qual o prazo de entrega para esta obra? Qual a empresa que está executando o serviço? O serviço está sendo executado no momento ou a obra está parada?

   FITAS DIABÉTICOS. Requerimento de Autoria dos vereadores Guilherme Dutra e Jacy da Silva, solicitam que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Saúde para que nos informe o seguinte: Como que funciona o procedimento de entrega de fitas para as pessoas diagnosticadas com diabetes, que as utilizam para medição do diabetes em suas casas?

   UBS MOACIR MICHELETTO. Requerimento de autoria do vereador Agilson Flausino da Silva – solicita que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação à solicitação de uso real por mais 20 (vinte) anos da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheleto, cujo processo está parado em Campo Mourão, quais as medidas adotas pela Administração Municipal para agilizar o trâmite do referido processo? Ressalte-se que, a solicitação de uso real daquele espaço, visa garantir a execução de reparos e melhorias necessárias naquela estrutura predial.

     TAMPAS DE BUEIRO. Indicação de autoria do vereador Guilherme Dutra solicita que seja encaminhada remessa de expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros dos bairros Jardim Bela Vista e no Cristo Rey, onde houver necessidades.

     MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. Indicação de autoria dos vereadores Patrik Peloi Flávio, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins solicitam que seja encaminhada remessa de expediente ao Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada Ramal (Estrada que passa pela Antiga Associação da Coagel e Chácara Santa Clara), executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.

     ACESSIBILIDADE DAS UBS’s. Indicação de autoria do vereador Jacy da Silva, solicita que seja encaminhada remessa de expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de vistoria técnica em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, objetivando verificar se há acessibilidade nas referidas estruturas das UBS. Outrossim, sugerimos também, a demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes.

     FÉRIAS FELIZES. Indicação de autoria da vereadora Luci Alvino Kniphoff da Silveira solicita que seja encaminhada remessa de expediente ao Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias e departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação do programa denominado “Projeto Férias Felizes”, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade, sugerimos como modelo o projeto implantado no Município de Rancho Alegre D’Oeste, que possui duas edições no ano, sendo uma no inverno e a outra no verão.

    LIXEIRAS ECOLÓGICAS. Indicação de autoria do vereador Joaquim Rafael Neto, solicita que seja encaminhada remessa de expediente ao Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras ecológicas duplas padronizadas, lixo comum e reciclável, para serem instaladas ao longo da Avenida Francisco Scarpari, entre as Avenidas Daniel Portela e 19 de Agosto.

     PROFISSIONAIS DO CAPS. Indicação de autoria do vereador Guilherme Dutra, solicita que seja encaminhada remessa de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a contratação dos seguintes profissionais para prestarem atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): 01 (um) psicólogo; 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) fonoaudiólogo.

     REDUTOR. Indicação de autoria dos vereadores, Patrik Peloi Flávio, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto, Walter Fernandes solicitam que seja encaminhada remessa de expediente ao Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Rua Carlos Gomes, nas proximidades da Igreja Batista.

     MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, Projeto de Lei Nº 053/15/2019 – Súmula: Aumenta o número de vagas para o cargo de auxiliar em saúde bucal e cria os cargos de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional da prefeitura municipal de Goioerê, Estado do Paraná e dá outras providências.

 

 

 

 

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