Mensagem Nº 019/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 017/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem Nº 020/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 018/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS A ATA- ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL.
Requerimento Nº 024/2019 de autoria dos Vereadores Patrik Peloi Flávio e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Por qual motivo foi interrompida a cessão do servidor designado para trabalho na Associação Goioerense dos Deficientes Físicos – AGODEF?
Requerimento Nº 025/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Onde estão localizados as áreas destinadas descarte de entulhos em Goioerê? Qual os dias e horários de funcionamento?
Requerimento Nº 026/2019 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre as máquinas/equipamentos que eram utilizados pela Pastoral da Criança para produzirem as multimisturas, que eram fornecidas para as mães utilizarem como suplementação alimentar de suas crianças: Os Referidos equipamentos estão sendo utilizados? Se Sim, pra que? Se Não, por que? Onde os mesmo estão armazenados?
Indicação Nº 049/2019 de autoria do Vereador Jacy da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a permissão para que o Polo Regional de Educação Superior – Universidade Aberta do Brasil, Município de Goioerê, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, possa junto a iniciativa privada ou outras secretarias firmar Termo de Cooperação e/ou reciprocidade, com a finalidade de oportunizar a população cursos de formação e capacitação.
Indicação Nº 050/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Avenida Reitor Zeferino Vaz, no Jardim Universitário, principalmente onde há um longo trecho sem esse tipo de redução obrigatória.
Indicação Nº 051/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Avenida Dário Moreira de Castilho, entre a Avenida Tiradentes e o Centro Santa Clara.
Indicação Nº 052/2019 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido nas Indicações nº 227/2017 e 065/2018, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.
Indicação Nº 053/2019 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, solicita à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais e essenciais gestões junto aos setores competentes, objetivando atender as providências necessárias solicitadas no ofício nº. 01978/19, recebido do vice-governador, Darci Piana, objetivando a vinda da Carreta OdontoSesc, ao nosso município.
Indicação Nº 054/2019 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando para que sejam tomadas as devidas providências, objetivando resolução, de forma emergencial, quanto ao abandono do Campo de Futebol da Vila Guaíra, visto que é constante motivo de reclamações dos moradores daquela redondeza, devido a utilização do referido local para consumo de drogas além da proliferação de animais peçonhentos e insetos.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS COSTANTES NA ORDEM DO DIA:
Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 015/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA DA COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei Complementar nº 002/15/2019 – Súmula: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
