São diversas as matérias que estarão tramitando na sessão ordinária desta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de Goioerê.
Uma das principais e que merece destaque, trata-se da proposição dos vereadores Walter Martins, Abraão Isaque, Jaime Bueno, Joaquim da Ambulância, José Soares e Patrik Peloi, em que presta homenagem póstuma ao ex-prefeito Antonio Bernardino Sena, propondo a denominação de “Travessa Dr. Antonio Sena Neto” (in-memoriam), a Travessa atualmente denominada de Três Poderes localizada entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.
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PROPOSIÇÕES
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 15, estarão sendo deliberadas as seguintes proposições:
QUANTOS PSICÓLOGOS? Autoria do Vereador Joaquim Rafael Neto, seja remetido experiente setor, departamento competente, que nos informe o seguinte: Qual o número de psicólogos que compõem o quadro de funcionários públicos da prefeitura e quantos estão lotados na área da saúde? Qual é a demanda por consultas com psicólogos na rede municipal de saúde? Quantas consultas são ofertadas/mês pela Secretaria Municipal de Saúde aos municípios na área da psicologia?
FINANCIAMENTOS. Vereadores Jacy da Silva (foto) e Guilherme Dutra solicitaram que seja remetido expediente ao prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe de governo, em especial Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Viação e Procuradoria Jurídica, estudem a possibilidade de o município contrair empréstimo via financiamento, junto à bancos nacionais, dentro da capacidade de endividamento do Município, como aconteceu com o bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando a execução de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Distrito de Jaracatiá, do bairro Jardim Universitário, do Conjunto Águas Claras e onde mais houver necessidade.
ROÇAGEM NO COLINA VERDE. O vereador Guilherme Dutra, solicita, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem das áreas institucionais da prefeitura, no bairro Jardim Colina Verde I e II, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.
MELHORIA NA RUA JERICÓ. O vereador Guilherme Dutra, (foto) solicita que seja remetido expediente ao prefeito, em especial à Secretaria de Planejamento, fiquem atentos à sanção pela Presidência da República, dos Projetos de Leis nº 2.542 e 2.543/2015 que foram aprovados no Senado Federal, no dia 10 de abril de 2019, visando facilitar e tornar menos burocrático a celebração de convênios, citamos como exemplo, o Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM.
HOMENAGEM PÓSTUMA. Os vereadores Abraão Isaque, Jaime Vieira Bueno, (foto) Joaquim Rafael Neto, José Joaquim Soares, Patrik Peloi e Walter Fernandes, visando alteração da via denominada Travessa dos Três Poderes, localizada entre o Paço e Câmara Municipal, objetivando criar uma homenagem póstuma ao Ex-Diretor da Câmara, Ex-Vereador, Ex-vice prefeito e Ex-Prefeito de Goioerê, Antonio Bernardino Sena Neto (In memorian), com a fixação de placas e pintura de postes.
NA ORDEM DO DIA
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 022/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão, votação única e redação de autoria da Mesa Diretora, PROJETO DE LEI Nº 023/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão, votação única e redação final de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, apresentada ao Projeto de lei nº 024/15/2019 – Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS, PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM FINS NÃO ECONÔMICOS. Suprimindo a palavra “cedente” do caput do artigo 4º.
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 024/15/2019 – Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS, PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM FINS NÃO ECONÔMICOS.
Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 020/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUNA LIVRE
Dentro da pauta da sessão da Câmara desta segunda-feira, 15, a Tribuna Livre estará sendo ocupada na noite de hoje pelo Jairo Tomazelli (foto), do site Cidade Portal, que na oportunidade usará da Tribuna Livre para falar sobre a Festa do Leitão Maturado, prato típico de Goioerê.