Foto: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O valor do abono salarial PIS/Pasep vai subir após o novo aumento do salário mínimo ser oficializado em R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
Qual será a regra
- O novo teto será igual ao novo salário mínimo. Mas atenção: só vai valer para quem ainda não tiver recebido o benefício.
- O ministro Luiz Marinho (Trabalho) confirmou ao UOL que a diferença não será paga a quem já recebeu o abono. Ou seja: quem receber o abono salarial até abril terá o benefício calculado sobre o valor atual do piso nacional, de R$ 1.302.
É tudo a partir de maio. Não tem valor retroativo. Não vale para trás. é para frente que se anda – Luiz Marinho
Como será o pagamento
- A partir de maio, o valor do benefício será de até R$ 1.320. O teto seguirá o novo valor do salário mínimo. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil. 3,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS neste novo lote de pagamentos. Outros 254,3 mil terão direito ao Pasep.
- O benefício é pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 a partir de 1º de maio) contribuintes do PIS ou do PASEP, que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base e estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
- O valor do abono pago é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado. A referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base. Ou seja: embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo a partir de maio receberá relativo a R$ 1.320.
O salário mínimo vai aumentar?
- O valor atual é de R$ 1.302. O montante foi definido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
- Aumento maior no início do ano era dúvida. Após a posse, a equipe econômica começou a procurar espaço no Orçamento para conceder o reajuste. Aliados do presidente chegaram a cogitar a possibilidade de não reajustar o salário mínimo por falta de verba.
- Reajuste foi confirmado. Em 16 de fevereiro Lula confirmou publicamente o reajuste dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 em 1º de maio.
Fonte: Economia UOL
