O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, promoveram na segunda-feira (19), em Foz do Iguaçu, o primeiro dia do CirculaMinC, ciclo de oficinas que têm o objetivo de dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). No final da tarde, foi lançado o Observatório da Cultura, que vai medir o PIB da Cultura paranaense.
A partir de uma grande mobilização, a SEEC reuniu mais de 700 pessoas para discutir o encaminhamento de mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses para editais culturais. O prefeito Betinho Lima e os secretários Dhionata Macena (Cultura) e Ivanilda Plazza (Assistência Social) e diretores das pastas, participaram do evento.
Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Municípios e Distrito Federal do MinC e representante da ministra Margareth Menezes, afirmou que o Paraná foi o estado que mais mobilizou municípios para o CirculaMinC. Ele foi o responsável por falar sobre a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e dar os esclarecimentos sobre a LPG, respondendo às perguntas dos participantes. Segundo estudos da pasta, para cada real investido em cultura, há um retorno de R$ 1,3 na economia.
“O MinC volta com recursos descentralizados. Daí a importância do diálogo com estados e municípios. Nos municípios, por um histórico de ausência, de inconstância e falta de estrutura, o desafio é maior”, afirmou, ressaltando que a finalidade é tornar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) uma política pública perene, como o Sistema Único de Saúde (SUS). “No SUS a população se apropriou do direito à saúde. Para a cultura é isso que a gente quer, que a população entenda que a cultura é um direito”, lembrou.
A secretária da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, disse estar feliz e emocionada com a grande adesão ao evento e ressaltou o esforço da SEEC em sensibilizar os municípios para que façam seus planos de ação e utilizem os recursos da Lei Paulo Gustavo. “Vamos acessar os recursos em todos os municípios. Quanto mais acessarmos os recursos da cultura, mais movimentamos as economias locais e mais levamos arte e cultura para a população”, conclamou.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. A plataforma Transferegov vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.
OBSERVATÓRIO DA CULTURA – Como parte do desenvolvimento das políticas públicas de cultura do Estado, a SEEC apresentou aos participantes do CirculaMinC o Observatório da Cultura. A primeira finalidade do Observatório será levantar o impacto da cultura da economia do Estado, gerando o PIB da Cultura do Paraná. Essa medição será possível com uma parceria firmada com Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), autarquia vinculado à Secretaria do Planejamento (SEPL).
Participaram do lançamento junto aos representantes da cultura, o presidente do Ipardes, Jorge Callado, e o diretor de pesquisas do instituto, Julio Suzuki. “Esses indicadores poderão ser balizas para as políticas públicas e também para medir a importância das atividades culturais. Se o Paraná hoje está posicionado como a quarta maior economia do País, com certeza a economia da cultura tem uma fatia grande nesse indicativo”, afirmou o presidente do Ipardes.
“Estamos construindo um projeto muito bonito em parceria com a SEEC. Nós vamos ajudar a mostrar que as atividades culturais são muito representativas em termos econômicos. Em todo o mundo estamos verificando isso. Alguns países estão alicerçando suas economias em atividades culturais. Nós acreditamos que a cultura tem um grande papel no desenvolvimento socioeconômico do Estado, trazendo bem-estar à população paranaense”, complementou Julio Suzuki.
