O programa envolve parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná

Depois de aderir ao programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado através da Cohapar que atendeu num primeiro momento pouco mais de 50 proprietários da Vila São José, que foram beneficiados com a regularização fundiária quando receberam a documentação relacionada a escritura da casa, agora o prefeito Rafael “Bolacha” afirmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para a realização do programa Moradia Legal é uma iniciativa de regularização fundiária realizada através de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público e Prefeituras e tem como objetivo “garantir aos moradores a documentação efetiva do seu lote com a finalidade de garantir a dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população paranaense” – afirma o secretária de Administração, Reginaldo Martins.

Ainda conforme o secretário Reginaldo Martins a iniciativa do Programa Morada Legal do TJ está presente em mais de 40 municípios e visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulnerável.

INCLUSÃO SOCIAL. O Tribunal de Justiça do Paraná instituiu o Programa Moradia Legal com o propósito de garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população paranaense.

MOREIRA SALES. E com objetivo de oferecer à população mais carente do município, a possibilidade de sonhar com a regularização de suas moradias, o prefeito Rafael “Bolacha” formalizou junto ao Tribunal de Justiça do Paraná através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Morada Legal formalizou parceria com o município de Moreira Sales que vai possibilitar a regularização de centenas de imóveis devolutos em Moreira Sales, cerca de 400 metros do Paraná do Oeste e na Vila Gianelo envolvendo nas duas comunidades mais de 100 propriedades devolutas, além de muitas outras em Moreira Sales.