Prefeitos do Paraná vão paralisar amanhã, quarta-feira (30) em protesto contra a crise dos municípios, causada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Prefeitura de Goioerê aderiu a mobilização e não haverá atendimento ao público no Paço Municipal. As UBS e secretarias, funcionarão normalmente.
Entre os motivos da manifestação, está a queda nos repasses do FPM – 34% em julho e 20% de agosto. Na Comcam, prefeitos se reuniram de forma online na segunda-feira e aprovaram adesão ao movimento.
Intitulado “Sem repasse justo, não dá!”, o ato foi aprovado em assembleia da Associação dos Municípios do Paraná. A lista de reivindicações é extensa, incluindo temas como a luta contra a queda do ICMS e do FPM; a aprovação de um adicional do Fundo; a colocação em regime de urgência da pauta municipalista no Congresso Nacional; a agilização da reforma tributária, em tramitação no Senado, que garanta mais recursos para os pequenos municípios; a correção de valores dos convênios, reduzindo as contrapartidas dos municípios; mais verbas para o pagamento do piso da enfermagem, a repatriação de receita do Exterior em benefícios das prefeituras; mais recursos para o Samu e para a realização de cirurgias e procedimentos de saúde nos municípios; e o pagamento de emendas parlamentares pela União.
Os números comprovam a crise das prefeituras. De acordo com a CNM (Confederação nacional de Municípios), 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre suas receitas e despesas no primeiro semestre do ano.
