Valter Pitol participou de reunião em Brasília. O forte impacto da Cosit nº 11/2017 sobre as cooperativas agropecuárias (com o modelo de integração vertical), foi a pauta da reunião entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Teresa Cristina (Agricultura) e representantes do ministério da Economia e da Receita Federal e lideranças cooperativistas.
A Solução de Consulta Cosit nº 11/2017 foi criada pela Coordenação Geral da Tributação da Receita Federal.
O assunto vem sendo debatido entre OCB e governo federal desde o ano passado e, durante a audiência desta quinta-feira, o ministro Onyx Lorenzoni disse que montará um grupo interno para analisar os pontos apresentados pelo cooperativismo e, ainda, que essa equipe poderá apontar caminhos que equacionem a questão.
O presidente da Copacol “Valter Pitol” participou de importante reunião em Brasília representando a Ocepar
Vale destacar que a verticalização ocorre quando uma cooperativa agropecuária subsidia a produção do cooperado, com o fornecimento de ração, sementes e assistência técnica, por exemplo, e, depois, assumem processos da industrialização e comercialização do que foi entregue pelo cooperado. Segundo o presidente do Sistema OCB, toda essa atuação, realizada com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), tem por objetivo evitar injustiças na cobrança previdenciária, parte do conhecido Funrural, dos produtores rurais associados em cooperativas, já que, pela interpretação da Receita Federal às regras atuais, o produtor rural cooperado/integrado chega a pagar quase 10 vezes mais do que deveria ao Fundo.
“Isso porque, hoje, o cálculo é feito sobre o valor da comercialização da produção entregue pelo associado à cooperativa e, na verdade, essa conta deveria ser feita levando em consideração os gastos dos insumos fornecidos pela cooperativa ao cooperado” – argumenta Márcio Lopes.
Para o presidente da Cooperativa Valter Pitol, que representou as cooperativas do Paraná na audiência, os detalhes desta ação já foram apresentados para os cooperados e a OCB, a Ocepar e os deputados da Frencoop, estão trabalhando para que este cálculo a mais do Funrural não seja cobrado.
“Apresentamos para o ministro e as lideranças dos governos, que essa cobrança ocasionaria prejuízos relevantes para os produtores e as cooperativas, que trabalham com o sistema de integração de produção animal” – ressalta Pitol.
