Reunião realizada na na segunda na Câmara Municipal com as Assessorias Jurídicas da Prefeitura, Sindicato dos Servidores e da Câmara
A situação envolvendo os funcionários da saúde de Goioerê que tiveram os valores dos adicionais relativo a insalubridade reduzidos através do Projeto de Lei, enviado à Câmara pelo prefeito Pedro Coelho, alterando a forma de cálculo do adicional, que até então era através do salário base passando a ser pelo salário mínimo, teve desdobramentos ontem, terça-feira, 22, quando a presidente do Sindicato solicitou que a Prefeitura encaminhe à Câmara a alteração no Projeto de Lei garantindo aos servidores da saúde o adicional pelo salário base.
REUNIÃO. Na tarde de ontem importante reunião aconteceu na Câmara Municipal, quando reuniu as Assessorias Jurídicas do Sindicato do Servidores Municipais, da Câmara Municipal e da Prefeitura com a presença da presidente do Sismug, Valselita do Nascimento, além do presidente da Câmara, Tenente Walter Martins e os vereadores Joaquim da Ambulância, Abraão Isaque e Patrik Peloi e um representante dos funcionários da Saúde.
De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura, o Sindicato teria conhecimento da alteração no artigo 5º do Projeto que foi encaminhado para a Câmara no dia 17 de dezembro. Questionando tal colocação, a presidente do Sismug afirmou que não foi consultada sobre a mudança no Projeto.
De acordo com o Projeto de Lei enviado pelo Sismug para a Prefeitura, o Artigo 5º constava ” incidente sobre o salário base” enquanto que no Projeto aprovado pelos vereadores está “incidente sobre o salário mínimo”.
Por sua vez, os vereadores afirmaram que quando do envio do Projeto para a Câmara, foi consultado a Administração se o projeto tinha o aval do Sismug. A resposta foi que estava de comum acordo. Foi o que levaram os vereadores a aprovarem sem nenhum questionamento.
Ao final da reunião, a presidente do Sindicato, Valselita solicitou à assessoria jurídica da Prefeitura que o Prefeito reenvie o Projeto para a Câmara revogando a mudança realizada. Ou seja, da forma como o Sismug protocolou na Prefeitura, garantindo o cálculo do adicional de insalubridade pelo salário base.
A presidente do Sismug, Valselita aguarda uma posição urgente da Administração para que a situação envolvendo os funcionários da Saúde seja resolvida. E prefere não comentar nada ainda caso o Prefeito Pedro Coelho não acate a solicitação do Sindicato.
PREOCUPAÇÃO. Uma das preocupações que pairou na tarde de ontem sobre a decisão que o prefeito Pedro Coelho tomará em relação a solicitação do Sismug, é que em acatando o pedido, ao invés de revogar a alteração no Artigo 5º do Projeto de Lei, revogue todo o Projeto de Lei. Com isso os funcionários da Saúde voltariam a ter o cálculo do adicional feito pelo salário base. No entanto, os funcionários da Viação e Obras – vigias e coletores – perderiam o beneficio concedido, que é o direito ao adicional de periculosidade. A preocupação é tanto que na passseata que acontece na tarde desta quarta, também estarão presentes os funcionários do pátio.
PASSEATA HOJE
Na passeata os servidores estão de preto simbolizando o luto pela Saúde
Está agendada para o final da tarde desta quarta-feira, 23,com início às 17:30 horas, uma passeata dos funcionários da Saúde e do Pátio que percorrerá a avenida Daniel Portela, saindo da Rodoviária e se concentrando na Praça da Igreja Matriz.
Segundo o convite convidando a população a apoiar o movimento, será uma manifestação pacífica pela valorização dos servidores públicos.
