Na cidade de Engenheiro Beltrão ocorreu uma situação inusitada. A própria mãe admitiu ter autorizado o namoro da filha, uma criança de 12 anos, com um rapaz de 27. Na delegacia, a mãe afirmou que preferia ver a filha namorando em casa, um homem só, do que saber que a menina ficava com vários outros na rua,  declaração que chocou os próprios policiais que atenderam a ocorrência e fizeram a prisão do rapaz.

MENTIU IDADE. A mãe da criança admitiu ter mentido a idade da filha para o rapaz, dizendo que ela tinha 14 anos, cuja idade perante  Lei o sexo não é mais considerado estupro, desde que haja o consentimento. Segundo a polícia, a mulher dava toda liberdade para o “casal”, saindo de casa para deixar os dois à vontade para namorar e manter relação sexual.

O acusado negou ter conhecimento de que a menina tinha 12 anos. Ele está preso em cela separada e a justiça vai analisar o caso, para determinar se ele poderá responder ao processo em liberdade ou não.

A menina confidenciou aos conselheiros tutelares que vinha mantendo relação sexual com o acusado. Mensagens nos aparelhos celulares dos envolvidos confirmam toda a situação.

Pelo Código Penal, mesmo que haja o consentimento, manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, é considerado crime de estupro de vulnerável. A pena varia 8 a 15 anos de reclusão, conforme o artigo 217-A do Código Penal.