Funcionários da Saúde com cartazes se postaram na frente da Prefeitura no final da tarde de segunda-feira
Dezenas de profissionais da Saúde de Goioerê se posicionaram em frente a Prefeitura no final da tarde desta segunda-feira, 21, em manifestação contra as alterações na forma do pagamento do adicional de insalubridade que a partir de fevereiro passará a ser calculado sobre o salário mínimo e não mais sobre salário base do funcionário.
O que era para ser uma manifestação pacifica, enquanto a comissão formada pelos funcionários se reuniria com o prefeito Pedro Coelho para abrir um diálogo sobre o impasse, acabou terminando em tumulto e discussão, pelos ânimos acirrados de funcionários revoltados com a perca salarial que terão com a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade. De acordo com funcionários da Saúde, existem pessoas que vão ter uma diminuição de R$ 600 a R$ 1 mil no salário.
Um comissão foi formada para dialogar com o prefeito Pedro Coelho
QUESTIONAM VALIDADE
Segundo a comissão de funcionários da Saúde, a Lei Federal é válida para funcionários do regime celetista. “Nosso regime é próprio, ou seja, estatutário e não se aplica para Goioerê” – argumentaram.
Outro ponto que está gerando muita indignação dos funcionários é com o Sindicato dos Servidores Municipais que realizou alterações no Estatuto sem a realização de uma Assembleia.
Criticaram ainda a decisão dos vereadores aprovarem por unanimidade o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura com a alteração da base de cálculo sem nenhum questionamento. “Faltou interpretação da Lei” – comentaram.
Segundo integrantes da comissão dos funcionários, a decisão além de reduzir os vencimentos dos funcionários, vai tirar um direito de que o valor recebido do adicional fosse incorporado ao salário. “Em março completaria dois anos que estamos recebendo o adicional sobre o salário base e ao completar dois anos, esses valores seriam incorporados ao salário” – situação que revoltou ainda mais os funcionários.
A reunião realizada na sala de da Prefeitura terminou sem consenso sobre o assunto
MOSTRAM FORÇA
Como a reunião encerrou sem nenhuma definição, a Comissão disse que continuará tentando um diálogo com o prefeito Pedro coelho, mas já adiantou que estão cercada de informações e orientadas por um advogado que vai acompanhar todo o caso, e não está descartada a possibilidade de que uma denúncia seja feita ao Ministério Público envolvendo a ilegalidade da decisão da Administração.
A mobilização deverá continuar nesta terça-feira, onde cada setor da Saúde enviará um representante de forma que os serviços da Saúde não sejam afetados.
A presidente Valselita Nascimento afirmou que irá defender os funcionários da saúde
SINDICATO DOS SERVIDORES ESCLARECE
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Valselita Nascimento participou da reunião realizada na Prefeitura e depois se reuniu com funcionários quando teve a oportunidade de esclarecer os questionamentos dos funcionários da saúde.
COMUNICAÇÃO INADEQUADA. Para a presidente do Sismug, Valselita a Administração deveria ter usado do diálogo para comunicar os funcionários da decisão e não fazer um comunicado interno, no final do expediente de sexta-feira, 18.
Segundo Valselita, o secretário de Administração, Airton Gonçalves havia lhe procurado para informar sobre a alteração na Lei, e na oportunidade afirmou que a medida seria adotada até o mês de março.
Todavia acabou ocorrendo na sexta-feira, 18. “Fui pega de surpresa, pois achei que antes de fazer a alteração aconteceriam reuniões da secretária de saúde com os funcionários e o próprio Sindicato” – comentou.
Durante toda a manhã desta segunda-feira, 21, a presidente do Sismug, Valselita esteve reunida com o presidente da Câmara, Walter Martins, que informou que os vereadores não poderiam ter ir contra uma Lei maior, e, por isso votaram favorável ao Projeto enviado pelo prefeito.
MUDANÇA NO REGIMENTO JURÍDICO
Sobre a mudança no Estatuto como disseram os funcionários da Saúde, Valselita explica que não foi no Estatuto e sim uma mudança no Regimento Jurídico para atender reivindicação dos funcionários da Secretaria de Viação e Obras que trabalham na função de coletores de lixo e vigias.
“Eles não recebiam o adicional de periculosidade e nos procuraram solicitando esse direito” – explicou afirmando que a reunião em que houve a alteração no Regimento, contou com um funcionário de cada setor da Prefeitura, e naquele momento não havia necessidade de uma assembleia já que não se tratava de alterações que prejudicariam os funcionários.
Valselita afirma que as mudanças foram apenas para beneficiar os funcionários e não tirar seus direitos. “Além de garantirmos o adicional de periculosidade ainda promovemos mudança na Licença Prêmio que diminuiu para 5 anos com três meses de licença. “Antes a Licença Prêmio acontecia a cada 10 anos com 6 meses de licença” – comentou.
MUDANÇA FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO. Valselita lamenta que a Administração tenha aproveitado as alterações que encaminhou para a Prefeitura, e realizou uma alteração sem comunicar o Sindicato. A mudança foi feita no artigo 5º, onde constava que “o adicional incidente sobre o salário base (…)” foi alterado para “o adicional incidente sobre o salário mínimo (…)”, o que tornou legal a mudança anunciada pela Prefeitura na sexta-feira, 18
ERA PELO SALÁRIO MÍNIMO. Segundo Valselita, a base de cálculo da insalubridade para os funcionário da Prefeitura até assumir o Sindicato dos Servidores Municipais era pelo salário mínimo. “Para atender os funcionários que nos procuraram na época, negociamos com a Administração que aceitou nossa proposta de que a base de cálculo passasse a ser pelo salário base do funcionário” – explica Valselita contestando as informações de que teria trabalhado contra os funcionários.
