Publicidade
Publicidade

Notícias / Geral Projeto de lei quer acabar com recessos, adiantando todos os feriados para segunda-feira

quinta-feira, 6 junho de 2019.

Um projeto de lei federal em discussão no Senado quer acabar com a possibilidade de ‘emendar feriados’, antecipando para segunda-feira todos aqueles que caírem entre terça e sexta-feira. A proposta, apresentada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira, 4, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A justificativa para antecipar a comemoração dos feriados sempre nas segundas-feiras seria “minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, de acordo com a redação do projeto.

Essa também é a explicação para a escolha das segundas-feiras para a comemoração, não outro dia da semana, pois “seu eventual adiamento para as sextas-feiras prejudicaria sobremaneira o comércio aos sábados, comprovadamente o melhor dia de vendas para os comerciantes em geral”. No entanto, os feriados que caírem em sábados e domingos não sofrerão alteração na data, pois já não comprometem o comércio e demais atividades relacionadas.

No entanto, ainda de acordo com o texto do projeto, alguns feriados são elencados como exceções, podendo ser comemorados em seus respectivos dias mesmo. “É imprescindível destacar que há feriados que necessitam ser comemorados nas suas respectivas datas, em respeito à tradição nacional e até mundial, notadamente o Carnaval, a Sexta-feira Santa, o Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, o Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), a data alusiva a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (12 de outubro), o Natal (25 de dezembro), e a Confraternização Universal (1º de janeiro)”. (Tribuna PR)

Comentarios

Publicidade
domsegterquaquisexsáb
     12
24252627282930
31      
    123
2526272829  
       
28293031   
       
     12
31      
   1234
2627282930  
       
293031    
       
     12
       
      1
3031     
      1
30      
   1234
262728    
       
  12345
2728     
       
28      
       
      1
       
     12
2425262728  
       
      1
3031     
     12
24252627282930
       
  12345
2728293031  
       
2930     
       
    123
25262728293031
       
    123
18192021222324
25262728   
       
 123456
78910111213
21222324252627
28293031   
       
     12
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31      
   1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
       
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031    
       
     12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
       
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
       
      1
9101112131415
23242526272829
3031     
    123
252627282930 
       
 123456
14151617181920
21222324252627
28293031   
       
      1
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30      
   1234
567891011
       
   1234
12131415161718
19202122232425
262728    
       
293031    
       
    123
11121314151617
       
  12345
13141516171819
27282930   
       
      1
23242526272829
3031     
    123
18192021222324
252627282930 
       
28293031   
       
   1234
567891011
       
     12
3456789
17181920212223