MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
ACESSIBILIDADE. De Autoria do Vereador Fábio Plaza solicita que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, para a execução de obras de acessibilidade no Ginásio de esportes do Bairro Jardim Lindóia.
JARACATIÁ. De Autoria do Vereador Helton Maia, solicita que seja remetido expediente ao Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos objetivando a execução dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá: Reabertura da complementação da Rua Pará; Uma retroescavadeira e caminhão para tirar uma grande quantidade de terra nas calçadas onde foi feito o asfalto; operação tapa-buracos nas Ruas Moisés Lupion e Espírito Santo.
ORDEM DO DIA
INSPEÇÃO MUNICIPAL. Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 059/16/2022 – Súmula: Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal – SIM/POA, em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, e dá outras providências.
SUBVENÇÃO À SANTA CASA. Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – Projeto de Lei nº 061/16/2022 – Súmula: “Autoriza o Município de Goioerê a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta e dá outras providências.”
EMENDA. Em discussão e votação única de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação – Emenda Modificativa nº 001/2022 – apresentada ao Projeto de Lei nº 055/16/2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.565/2028 e dá outras providências).
UTILIDADE PÚBLICA. Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria dos vereadores Herley Kleber, Helton Maia, Ricardo Martins, com o apoio dos demais vereadores, Projeto de Lei nº 057/16/2022 – Súmula: Declara de utilidade pública municipal o grupo caminhoneiros amigos de Goioerê – G.C.A.G., e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA. Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, já com a inserção da Emenda Modificativa aprovada – Projeto de Lei nº 055/16/2022 – Súmula: altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.565/2018 e dá outras providências.
