A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (19) um projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa Paraná Consciente, destinado à compreensão do Orçamento Público por estudantes do Ensino Médio e Técnico da Rede Pública estadual. No futuro, esta pode ser uma notícia estampada nas manchetes de jornal. Hoje, é a ementa do projeto de lei apresentado pela estudante do Ensino Médio Mariane Silvério, do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, de Toledo. A ideia da aluna de 19 anos foi escolhida a vencedora do programa Geração Atitude 2019, programa coordenado na Assembleia pela Diretoria de Comunicação.

     O anuncio foi feito na sessão desta terça-feira pelo presidente do Legislativo paranaense, deputado Ademar Traiano (PSDB). O projeto de Mariane foi o vencedor entre os 32 selecionados para a última fase da 5ª edição do Geração Atitude. Agora, a proposta depende da iniciativa de um deputado para, no futuro, realmente virar uma Lei estadual. No total, foram cadastradas 262 propostas desenvolvidas pelos estudantes da rede pública estadual de 202 colégios.

     O projeto elaborado por Mariana pretende estimular a compreensão, por parte dos estudantes, de como funciona por dentro o orçamento público. O objetivo é fazer com que alunos tenham interesse e discutam a questão. Para isso, propõe a criação de cartilhas que expliquem o assunto, que também deverá ser abordado durante as aulas.

     A autora da ideia vencedora, apesar da pouca idade, já tem uma história de participação política. Ela já foi representante do Parlamento Jovem brasileiro. Também representou o país em uma simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) durante um intercâmbio na Índia. Fala cinco idiomas e no futuro quer ser diplomata. Vencer o Geração Atitude foi uma coroação desta trajetória. “Neste sentido, o Geração Atitude resgata o exercício pleno da cidadania, permitindo a criação de um país melhor. É uma oportunidade de entender nosso papel na sociedade”, ponderou Mariana. “Este prêmio é a consagração do trabalho de um professor”, comemorou Simone Coelho, professora e orientadora da estudante no projeto.

     Estímulo – Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, o Geração Atitude é uma forma de estimular os jovens estudantes a valorizar o debate democrático de ideias, o exercício cotidiano da cidadania, a participação política, o engajamento dentro das comunidades. “Aqui se exerce na plenitude o interesse pela vida pública. Com este projeto, provocamos o idealismo em nossos jovens e despertamos o desejo de conhecer os poderes, palcos dos grandes debates da sociedade paranaense. Isto é de uma relevância que não dá para mencionar”, avaliou o presidente.

     Na visão do primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), esta é uma oportunidade fundamental de aproximar a Assembleia Legislativa como instituição da população. “Este é um projeto de cidadania, fazendo com que os jovens participem do processo legislativo e construam soluções para temas relevantes em suas comunidades. Mostra uma perfeita sintonia com as demandas da sociedade. É uma aula de democracia”, complementou.

      O coordenador da Escola Superior do Ministério Público, promotor Eduardo Cambi, concordou com o caráter democrático da iniciativa. “A democracia é uma construção diária e deve fazer parte do cotidiano de cada cidadão. Os valores éticos são executados dentro da escola. Precisamos acreditar que é possível transformar e desenvolver este Estado por meio da democracia”, lembrou.

     Cidadania – A Caravana da Cidadania, uma das etapas do Geração Atitude, começou nesta terça-feira em Curitiba. Pela manhã, os estudantes ocuparam as tribunas do Plenário da Casa para defender os projetos selecionados. Além disso, esta fase do programa oferece aos jovens estudantes a oportunidade de vir à capital, conhecer a sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

     A maioria das propostas apresentadas pelos estudantes é voltada para as áreas da educação, saúde, meio ambiente, segurança e acessibilidade. Os textos foram analisados por uma banca composta por integrantes do Legislativo paranaense que avaliou a qualidade dos trabalhos apresentados, conforme os critérios de constitucionalidade e legalidade; obediência às normas da língua portuguesa; criatividade e originalidade.

     Leis de estudantes – Dois dos projetos vencedores do Geração Atitude já se transformaram em leis estaduais. Na edição de 2015, a proposta vencedora foi da aluna Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, do Colégio Estadual Itacelina Bittencourt, de Cianorte. A iniciativa tramitou na Assembleia, foi aprovada pelos parlamentares e, posteriormente, sancionada. A lei proposta pela estudante recebeu o número 18.763/2016 e instituiu o Programa Geração Atitude nas escolas da rede pública paranaense e incluiu a atividade no calendário oficial de eventos do Paraná, no mês de novembro.

     Em 2017, o jovem Douglas Froelich, do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual do Campo Helena Kolody, de Cruz Machado, foi o vencedor com uma proposta para combater o bullying nas escolas paranaenses, em campanhas de esclarecimento acerca do problema e debates entre a comunidade escolar. O texto se transformou na Lei Estadual 19.678, do dia 27 de setembro de 2018.

     Já no ano passado, foram dois os projetos vencedores do Geração Atitude. Os alunos secundaristas Luiz Augusto Rodrigues, de Ponta Grossa, e João Pedro Leal, de Boa Esperança, viram suas propostas, muito similares entre si, escolhidas entre os 32 projetos finalistas. As proposições tratam da conscientização sobre o uso da imagem das pessoas e das redes sociais.

     Engajamento – O “Geração Atitude” estimula o debate entre os jovens de temas como cidadania, democracia participativa, voto consciente e ainda esclarece a atuação de cada uma das instituições envolvidas no projeto. Compreendendo melhor todos esses assuntos os jovens assumem o papel de agentes transformadores na sociedade em que vivem.

     O programa foi formalizado em 2015 por meio de um convênio entre a Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude vinculada ao Governo do Paraná.

 

Estudantes viram deputados e vivem um dia de parlamento

     Os 34 alunos da rede pública estadual de ensino que participam da Caravana da Cidadania tiveram uma experiência nova na manhã desta terça-feira (19). No Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, os estudantes selecionados na 5ª edição do projeto Geração Atitude apresentaram seus projetos de lei em uma sessão plenária que simulou um dia de vivência dos deputados estaduais.

     Do alto das tribunas, apresentaram e defenderam suas ideias. Lá embaixo, os companheiros votavam na aprovação ou rejeição do projeto, como ocorre em cada sessão do Legislativo. Além de defender suas opiniões no parlamento, nesta fase do programa os jovens estudantes têm a oportunidade de vir à Curitiba, conhecer a sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, além de pontos turísticos da capital.

     No total, foram cadastradas 262 propostas desenvolvidas pelos estudantes da rede pública estadual para a 5ª edição do Geração Atitude. Destas, 32 foram selecionadas. A maioria delas é voltada para as áreas da educação, saúde, meio ambiente, segurança e acessibilidade. Todas foram analisadas por uma banca composta por integrantes do Legislativo paranaense que avaliou a qualidade dos trabalhos apresentados, conforme os critérios de constitucionalidade e legalidade; obediência às normas da língua portuguesa; criatividade e originalidade. O projeto vencedor será conhecido na tarde desta terça-feira. No futuro, pode virar Lei.

     A diretora de Comunicação da Assembleia, Kátia Chagas, coordenadora do projeto Geração Atitude no Legislativo, deu as boas-vindas aos estudantes e falou da cobertura que estava sendo realizada no plenário, “idêntica à de uma sessão plenária com os deputados com a transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais. Daqui a pouco vocês vão poder pegar as fotos no flickr e ver a matéria no portal da Assembleia”.

     Kátia também destacou a importância do Geração Atitude, que leva a cidadania aos estudantes paranaenses e lembrou da premiação do projeto em nível nacional. “O Geração Atitude foi eleito o melhor projeto anticorrupção pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A presença dos estudantes aqui na Assembleia faz com que possamos percerber a empolgação deles com esse projeto. Isso demonstra que estamos no caminho certo”.

     O diretor Legislativo da Assembleia, Dylliard Alessi, fez a abertura do evento e explicou aos alunos como funciona a tramitação de um projeto de Lei e de que modo são realizadas as votações. Para ele, o programa mais uma vez cumpre seu papel. “O que a Assembleia pretende com o Geração Atitude é uma aproximação dos jovens da participação política. Após uma seleção rigorosa, os alunos defenderam suas ideias. Depois estes projetos serão apresentados para os deputados estaduais e podem virar uma Lei”, explicou. Para ele, a participação no programa pode mudar a realidade destes alunos. “Temos de nos unir em prol da juventude. Quando conhecem como funcionam os órgãos públicos, eles aprendem a cobrar mais, fazendo melhores escolhas”, completou.

     Experiências – Uma das participantes do Geração Atitude em 2019 é a estudante Erica de Oliveira Machado, que cursa o 2° ano do Ensino Médio em Mamborê. No ano passado, ela também participou do programa. Para Erica, representar novamente sua cidade é motivo de orgulho. “É incrível trazer minha cidade para Curitiba. Mamborê me incentivou a estar aqui, com um projeto que tem o objetivo de colaborar com o desenvolvimento do Estado”, disse.

     Para o estudante Gabriel Ortega, do 2° ano do Ensino Médio de Cruzeiro do Sul, a experiência de participar da Caravana da Cidadania é importante para o desenvolvimento da noção de cidadania nos jovens. “Hoje em dia, falamos muito de política, mas não temos ideia de como ela é na realidade. Estar hoje na Assembleia ajuda muito neste sentido”.

     Maria Alexandra, de 16 anos, de Ribeirão do Pinhal, concorda. “É muito boa a oportunidade de apresentar um projeto que elaborei com muito esforço. Apresentei um projeto sobre acessibilidade. Acredito que temos de dar a mesma oportunidade para todos. O Geração Atitude pode transformar a sociedade, pois, por meio dele, posso expor ideias que ajudam a mudar a vida das pessoas”, disse.

     Ao lado dos alunos de cada uma das regionais de ensino, também participam da Caravana da Cidadania os professores responsáveis pela orientação dos estudantes classificados. É o caso de Maurício Kusdra, professor de filosofia e vereador do município de Castro. Para ele, o projeto oportuniza uma nova experiência aos alunos. “Para os estudantes, este é um momento mágico. A atividade prática dentro da Assembleia oferece a possibilidade deles conhecerem o outro lado da política, ocupando de fato o espaço público”.

     O professor Marçal Lombardi ministra aulas de Educação Física no Colégio Bento Munhoz da Rocha Neto, em Paranaguá, e se diz eufórico com as possibilidades que a Caravana da Cidadania representa para seus alunos. “É a primeira vez que participamos, mas com certeza vamos estar presente nos próximos anos. Posso ver nos olhos dos nossos jovens este encontro com a cidadania”, encerrou.

     Além da experiência que simula uma sessão da Assembleia, uma agenda cheia esta semana é reservada aos estudantes. Após conhecer a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira e também conhecerem o projeto vencedor do Geração Atitude 2019, na quarta-feira (20), estão previstas visitas às sedes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao Palácio Iguaçu e ao Museu Oscar Niemayer (MON). Já na quinta-feira (21), os participantes da Caravana da Cidadania irão visitar o Ministério Público estadual e também farão um passeio no ônibus da Linha Turismo, que passa pelos principais pontos turísticos de Curitiba.

     O projeto – O “Geração Atitude” foi formalizado em 2015 por meio de um convênio entre a Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude vinculada ao Governo do Paraná.

     O programa estimula o debate entre os jovens de temas como cidadania, democracia participativa, voto consciente e ainda esclarece a atuação de cada uma das instituições envolvidas no projeto. Compreendendo melhor todos esses assuntos os jovens assumem o papel de agentes transformadores na sociedade em que vivem.