O governador Ratinho Junior (PSD) defendeu o modelo híbrido para a concessão dos novos pedágios nas rodovias do Paraná, que prevê licitação por menor preço e cobrança de taxa de outorga. Ratinho Jr alega que a cobrança de outorga é necessária para garantir a viabilidade dos investimentos em obras e que o modelo vai garantir redução das tarifas em até 70%.

Na segunda-feira, representantes do Ministério da Infraestrutura apresentaram o modelo de licitação para a concessão de 3.327 quilômetros de rodovias – 834 quilômetros a mais do que o atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos. O modelo prevê licitação por menor tarifa, e em caso de empate, o maior valor de outorga pago pelas empresas concorrentes. Metade do valor ficaria com o governo federal e a outra metade seria investido em obras nas rodovias concedidas ou usada para garantir desconto na tarifa. Na ocasião, o ministério alegou que as novas concessões teriam tarifas de 25% a 67% menores das que as atuais, dependendo da praça de cobrança.
Na Assembleia Legislativa, deputados tanto da base do governo quanto da oposição reagiram criticando a proposta, defendendo a licitação exclusivamente pela menor tarifa. Segundo os parlamentares, pelo modelo proposto, a redução das tarifas não passariam de 15%, e ainda haveria um acréscimo de 40% após as duplicações. Por isso, a Frente Parlamentar do Pedágio pretende pedir urgência para a votação de um projeto que proíbe o Estado a promover concessões de rodovias por outro critério que não o da menor tarifa.

Garantia

Segundo Ratinho Jr, a cobrança da taxa de outorga é uma decisão do governo federal e dos órgãos de controle. “Quem decide isso é o Tribunal de Contas da União. Existe até uma lei federal que exige a outorga”, afirmou, em entrevista à RIC TV. “A outorga é importante porque você tira o picareta, o aventureiro. Se a pessoa não tem condição de dar uma outorga, ela não tem condições de colocar R$ 42 bilhões na rodovia”, argumentou.

O governador afirma ainda, que ao contrário dos contratos atuais, que terminam em novembro, as duplicações devem ser feitas nos primeiros sete anos da concessão. “Eu exigi que sejam no início e com 1.700 quilômetros de duplicações”, disse. “No meu governo o pedágio vai abaixar de verdade e vai ter obras de verdade”, prometeu. “Nos estudos que nós já apresentamos para Fiep, Faep, Fecomércio e outras entidades do Paraná, os descontos vão chegar de 25% a 70% dependendo do trecho”, afirmou.
As novas concessões teriam validade de 30 anos, cinco a mais que as atuais, que vencem em 27 de novembro. A expectativa do ministério é que o leilão ocorra até o final do ano.