Seguindo a atual política de reajuste, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve revisar, para baixo, o valor do salário mínimo projetado para o próximo ano.
Enviado em abril ao Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê um piso salarial de R$ 1.079 para 2021. Hoje, o mínimo é de R$ 1.045.
No entanto, o governo federal considerou nessa estimativa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conhecido como inflação para famílias de baixa renda, seria de 3,19% em 2020.
Divulgado pelo IBGE, o INPC é usado como base para calcular os reajustes anuais do salário mínimo. Com a crise do novo coronavírus, porém, a inflação vem registrando quedas e vai fechar o ano, segundo projeção do mercado, abaixo de 2,5%.
O mais recente boletim macrofiscal do Ministério da Economia, divulgado nessa segunda-feira (15/06), prevê, por exemplo, um INPC de 2,45%. Confira aqui a íntegra do documento.
Assim, o salário mínimo projetado em abril, no valor mensal de R$ 1.079, será, na realidade, de R$ 1.070, levando em conta a projeção da inflação para família de baixa renda.
O economista André Braz, coordenador do IPC do FGV IBRE, explica que a revisão deve ser feita, pois os cofres públicos teriam um prejuízo se o governo mantivesse a previsão do mínimo.
“Se mantiver os R$ 1.079, vai ter um impacto no Orçamento muito grande. Então, provavelmente alguma revisão deve ser feita”, disse o economista, em conversa com o Metrópoles.
Poder de compra. Em tese, essa diminuição não significa, necessariamente, que o brasileiro vai estar ganhando menos. Isso porque o reajuste do salário mínimo segue o aumento dos preços, registrado pelas taxas de inflação.
“O que se está fazendo é devolver para as famílias o poder de compra que a inflação comeu. A pessoa pode estar ganhando algumas notas a mais, mas é justamente essas notas que a inflação ‘destruiu’ no ano anterior”, completa Braz.
O economista Clovis Scherer, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), concorda que esse reajuste com base no INPC mantém o poder de compra, mas adverte para uma “perpetuação da penúria”.
Segundo cálculos do Dieese, o salário mínimo, que serve como base dos rendimentos de mais de 49 milhões de brasileiros, deveria ser, hoje, de R$ 4.694,57 por mês, e não de R$ 1.045.
O valor é 450% maior que o atual. O departamento faz o cálculo com base nas necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação e transporte, por exemplo, previstas na Constituição Federal.
“Fazendo o reajuste apenas pela inflação, o governo sacramenta uma situação de penúria. O nosso salário mínimo é muito baixo, nem se compara ao de outros países, inclusive os da América Latina”, analisa.
Governos petistas
Segundo Scherer, o salário mínimo nominal se aproximou do necessário sobretudo durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), mas se manteve estável nos últimos anos.
Nesse período, o governo considerou, além da inflação do ano anterior, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a economia do país, para calcular o salário mínimo.
Versão oficial. O Ministério da Economia foi convidado a comentar esta reportagem, mas optou por não se pronunciar. (Fonte: Metrópoles).
