A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Quarto Centenário realizou a apuração de denúncia sobre o descarte de lixo e entulhos em local inadequado.
“Infelizmente foi constatado o descarte irregular”, citou o secretário Rogério Casa Branca, após realizada a limpeza do local, retirada de todo material reciclável, resíduos e urbanos, e logo será retirado também o resíduo da construção civil.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rogério Casa Branca, lamentou a ação das pessoas irresponsáveis que descartam lixo e entulho de forma irregular
A Secretaria pede a todos que evitem o descarte de resíduos em locais inadequados, pois existem as sanções legais passíveis para os que insistem em desrespeitar a lei.
O Artigo 54 da Lei nº 9.605 prevê que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime, com penalidade de multa e, ou, detenção.
DENÚNCIA. Para denúncias de descarte irregular de lixo qualquer cidadão pode entrar em contato com o Setor de Meio Ambiente pelo telefone 3546-1213, 3546 1170, 3546 1109.
